DECRETO Nº 27.086

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 26.845, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA – COMTEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando/SEMDURB/GAB n° 143/2017, de Seq. n° 2-10821/2017, datado de 10/07/2017,

RESOLVE:

Art. 1° As alíneas “a”, “b” e “k”, do artigo 1° do Decreto n° 26.845, de 23 de março de 2017, que trata da composição da Comissão Técnica Consultiva - COMTEC, ficam alteradas, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1º (...)

a) Representantes do tema Ordenação do Território Municipal

Titular: José Gomes Rangel Netto

Suplente: Alcione Lopes Lucas

b) Representantes do tema Uso e Ocupação do Solo

Titular: Carla Barboza Fornazier

Suplente: Carlos Magno Moraes Valiatti

(...)

k) Representantes do tema Meio Ambiente

Titular: Alberto Estevão Marques Silva

Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de julho de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim