DECRETO
Nº 27.086
ALTERA DISPOSITIVOS
DO DECRETO N° 26.845, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA – COMTEC.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Memorando/SEMDURB/GAB n° 143/2017, de
Seq. n° 2-10821/2017, datado de 10/07/2017,
RESOLVE:
Art. 1° As alíneas “a”, “b”
e “k”, do artigo 1° do Decreto n° 26.845, de 23
de março de 2017, que trata da composição da Comissão Técnica Consultiva -
COMTEC, ficam alteradas, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º (...)
a) Representantes do tema Ordenação do Território
Municipal
Titular: José Gomes Rangel Netto
Suplente: Alcione Lopes Lucas
b) Representantes do tema Uso e Ocupação do Solo
Titular: Carla Barboza Fornazier
Suplente: Carlos Magno Moraes Valiatti
(...)
k) Representantes do tema Meio Ambiente
Titular: Alberto Estevão Marques Silva
Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 10 de julho de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim