(REVOGADO PELO DECRETO Nº 27258/2017)

DECRETO Nº 27.104

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 26.839, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando/SEMDURB/GAB n° 136/2017, datado de 04/07/2017,

RESOLVE:

Art. 1° Os incisos IX e X dos Representantes do Poder Público, constantes do artigo 1° do Decreto n° 26.839, de 21 de março de 2017, que trata da composição do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

Representantes do Poder Público:

(...)

IX – Secretaria Municipal de Obras

Titular: Luciano Manoel Machado

Suplente: Milton Garschagen Assad

X – Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Wilson Dillen dos Santos

Suplente: Valde Moura de Jesus Junior

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 17 de julho de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim