(REVOGADO PELO DECRETO Nº 27923/2018)

 

DECRETO N° 27.115

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - O Conselho de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, de acordo com a Lei nº 6.592, de 4 de janeiro de 2012, passa a ser composto conforme a seguir:

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

a)              Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

         Titular: Claudinéia Soares Debona

         Suplente: Márcia Cristina Fonseca Bezerra

 

b)              Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

         Titular: Joseni Bachiete Agum

         Suplente: Eliane Alves da Silva Pinheiro

 

c)               Secretaria Municipal de Educação - SEME

         Titular: Lucia Pinheiro de Carlos

         Suplente: Hildenez dos Reis Oliveira

 

d)              Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA

         Titular: Marli Lima Spolodório   

         Suplente: Tonny Correa Machado

 

e)              Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP

        Titular: Samuel Pinto Ribeiro

        Suplente: Geovane Vicente

 

f)               Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação – SEMUTHA

        Titular: Leonardo Junio Costa

        Suplente: Miriam Cristina Gasparini

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a)              2 Representantes de Usuários (as) ou Organizações de Usuários (as) da Assistência Social

  Titular: Maria Aparecida de Oliveira – CRAS “Renato César Targa”

  Suplente: Sebastiana Gonçalves de Lima – CRAS “Zumbi dos Palmares”

 

Titular: Agda Couto de Carvalho – Associação de Pais e Amigos    dos   Excepcionais - APAE

Suplente: Gabriely Benjamim Bettine Pereira – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

 

b)              3 Representantes de Entidades de Assistência Social Juridicamente Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações de Assistência Social

 

Instituição de Longa Permanência para Idosos “Lar João XXIII” e Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, respectivamente:

Titular: Ormando João Stefanato Filho

Suplente: Ana Paula Fagundes de Oliveira

 

Programa de Promoção e Assistência Social “Projeto Casa Verde” e Inspetoria Nossa Senhora da Penha “Projeto Vill’Agindo para Ser Feliz”, respectivamente:

Titular: Jovania Valiati Koppe

Suplente: Clotildes Zandonadi

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim e Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente:

   Titular: Maria Cristina Athayde Soares

   Suplente: Angélica Rigon Volpato

 

c)               1 Representante de Entidade de Trabalhadores de Classe considerado de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011

 

Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Mariani Souza Silva

Suplente: Tânia Mara dos Santos                                              

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores em contrário, em especial o Decreto n° 26.394, de 24 de agosto de 2016.

 

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 19 de julho de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.