DECRETO Nº 27.118
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
autorizado pela Lei Municipal Nº 7445, Art.34, de
03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$
2.532.153,72 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA
E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3390391900-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 100000000000........................................................................1.056,68
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Fonte: 100000000000.......................................................................11.854,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0917.2083 ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
3390395800-SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Fonte:
100000000000.......................................................................44.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390303600-MATERIAL HOSPITALAR
Fonte:
120300003011........................................................................6.197,10
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390396100-SEGUROS EM GERAL
Fonte: 129900001001.......................................................................13.050,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390397400-SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
Fonte:
120100000000........................................................................1.954,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
120300001002........................................................................1.720,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte:
120300003001........................................................................1.760,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040642-FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO
- SA
Fonte:
120100000000........................................................................10.868,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
– CEO
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:
120100000000........................................................................3.669,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190110400-ADICIONAL NOTURNO
Fonte: 120300001001.............................................................................69,00
16.02.10.302.1637.1175 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO
4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 120100000000......................................................................164.192,00
16.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 120100000000........................................................................65.468,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3390303600-MATERIAL HOSPITALAR
Fonte: 120100000000........................................................................21.275,00
16.02.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
Fonte:
120300002003.............................................................................50,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte:
120100000000........................................................................9.309,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000........................................................................17.417,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte:
129900001001........................................................................43.265,00
16.02.10.301.1635.2162 OFERTA DE SERVIÇO DA SAÚDE
3390394200-SERV. MÉDICO-HOSPITALAR ODONT. LABORATORIAIS
Fonte: 120100000000........................................................................580.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 120300001001.............................................................................156,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte:
120100000000.......................................................................113.022,88
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO -
SAÚDE
Fonte: 120100000000...........................................................................2.437,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte:
120100000000.............................................................................465,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 120300001001...........................................................................4.907,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 120100000000.............................................................................156,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000.........................................................................28.521,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000...........................................................................3.680,00
16.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390929900-OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESP. EXERC. ANTERIORES
Fonte: 120100000000...........................................................................7.563,25
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000...........................................................................5.830,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte: 120100000000.........................................................................31.945,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 120100000000.........................................................................50.493,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 129900001001.............................................................................700,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 100000000000.............................................................................250,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 120100000000.........................................................................25.110,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490520200-APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Fonte: 110100000000.........................................................................49.185,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 110100000000........................................................................386.876,65
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 110100000000.........................................................................70.823,50
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490520500-APARELHOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E DIVERSÕES
Fonte: 110100000000........................................................................245.973,08
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490520200-APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Fonte: 110100000000..........................................................................49.185,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 110100000000........................................................................386.876,65
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 110100000000.........................................................................70.823,50
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES .........................................................2.532.153,72
Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que
dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: ANULAÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, REDUÇÃO nos termos de que dispõe o
Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da
Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte: 100000000000........................................................................56.372,16
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000........................................................................11.854,43
08.01.99.999.9999.3308 FORMAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999999900-RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte: 100000000000.......................................................................508.650,72
08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000.........................................................................1.056,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3390320500-MERCADORIAS PARA DOAÇÃO
Fonte: 100000000000........................................................................44.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001003..........................................................................5.063,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 120300001002...........................................................................1.720,00
16.02.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300002003...............................................................................50,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 129900001001 43.265,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Fonte:
120100000000.........................................................................20.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte:
12010000000...........................................................................10.880,00
16.02.10.305.1637.1177 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE
VIGILÃNCIA EM SAÚDE
4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Fonte: 129900001001..............................................................................700,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:
120100000000..........................................................................50.000,00
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
Fonte: 120100000000...........................................................................4.280,00
16.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
Fonte: 120100000000...........................................................................7.563,25
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000..............................................................................250,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte: 120100000000..........................................................................50.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 120300003001............................................................................1.760,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001001................................................................................69,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190117500-SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS
Fonte: 120100000000..........................................................................50.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL
Fonte: 120100000000..........................................................................10.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390391400-LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT.
NATUREZAS INTANGÍVEIS
Fonte: 120300003011...........................................................................6.197,10
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte: 120100000000...........................................................................4.740,00
16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA
4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Fonte: 129900001001.........................................................................13.050,00
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390304400-MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E
OUTROS
Fonte: 120100000000.........................................................................15.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 120100000000.........................................................................20.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 120100000000.........................................................................10.000,00
16.02.10.301.0404.2014 IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMAS DE SAÚDE
3390390800-MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Fonte: 120100000000..........................................................................40.468,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 120100000000.........................................................................21.275,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
4490520600-APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS
Fonte: 120100000000..........................................................................8.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
4490521900-EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 120100000000.........................................................................20.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte: 120100000000.........................................................................20.000,00
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 120100000000..........................................................................15.000,00
16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300100-COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
Fonte: 120100000000..........................................................................15.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 120100000000..........................................................................25.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 120100000000..........................................................................11.954,00
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120100000000..........................................................................6.192,00
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 120100000000.........................................................................15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte: 110100000000.............................................................................456,55
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390305000-BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
Fonte: 110100000000...........................................................................3.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390394000-SERVIÇOS DE SELEÇÃO E
TREINAMENTO
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390363000-SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390304200-FERRAMENTAS
Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 110100000000..........................................................................14.500,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 110100000000..........................................................................33.830,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302500-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS
DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 110100000000.............................................................................117,56
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390391299-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - OUTROS
Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390391600-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 110100000000...........................................................................7.480,09
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 110100000000..........................................................................20.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390301500-MATERIAL PARA FESTIVIDADES E
HOMENAGENS
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302100-MATERIAL DE COPA E COZINHA
Fonte: 11010000000............................................................................ 1.145,60
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 110100000000.........................................................................10.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390303900-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS
Fonte: 110100000000..........................................................................3.227,66
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 110100000000...........................................................................5.552,45
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390396800-VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA
Fonte: 110100000000..........................................................................224.400,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390391700-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Fonte: 110100000000...............................................................................500,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390390100-ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E
ANUIDADES
Fonte: 110100000000.............................................................................8.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390396100-SEGUROS EM GERAL
Fonte: 110100000000.............................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390364400-DIÁRIAS A CONSELHEIROS
Fonte: 110100000000.............................................................................3.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS
Fonte: 110100000000..........................................................................211.585,80
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 110100000000.............................................................................2.128,32
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 110100000000...........................................................................3.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390301900-MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E
EMBALAGEM
Fonte: 110100000000...........................................................................8.000,00
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,01
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00
17.03.12.366.1741.2204 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00
17.03.12.366.1741.2204 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 110100000000.........................................................................105.471,64
17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1740.1203 IMPLANTAÇÃO DE
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL
3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00
17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 110100000000..............................................................................500,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390397100-HOSPEDAGENS
Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390394000-SERVIÇOS DE SELEÇÃO E
TREINAMENTO
Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390396100-SEGUROS EM GERAL
Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390394200-SERV. MÉDICO-HOSPITALAR ODONT.
LABORATORIAIS
Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 110100000000..........................................................................50.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390396800-VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA
Fonte: 110100000000.........................................................................265.930,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390302100-MATERIAL DE COPA E COZINHA
Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte: 110100000000..........................................................................14.500,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302000-MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
Fonte: 110100000000...........................................................................5.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390302900-MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO
Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 110100000000..........................................................................25.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390302000-MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
Fonte: 110100000000..........................................................................5.000,00
17.02.12.365.1740.1202 IMPLANTAÇÃO DE
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390301900-MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E
EMBALAGEM
Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300400-GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS
Fonte: 110100000000.........................................................................23.417,70
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390363000-SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
Fonte: 110100000000.........................................................................15.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390391299-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - OUTROS
Fonte: 110100000000.........................................................................10.000,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 110100000000.........................................................................15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1945.1259
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO
4490510299-OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:
100000000006.........................................................................60.000,00
19.01.15.451.1945.1258
CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
4490510299-OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte:
100000000006.........................................................................68.000,00
TOTAL ANULAÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊN ........................508.650,72
TOTAL REDUÇÃO.........................................................................2.023.503,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de Julho de 2017.
VICTOR
DA SILVA COELHO
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.