DECRETO Nº 27.118

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.532.153,72 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA

3390391900-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Fonte: 100000000000........................................................................1.056,68

 

08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA

4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Fonte: 100000000000.......................................................................11.854,43

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

09.02.08.244.0917.2083 ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL

3390395800-SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Fonte: 100000000000.......................................................................44.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3390303600-MATERIAL HOSPITALAR

Fonte: 120300003011........................................................................6.197,10

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3390396100-SEGUROS EM GERAL

Fonte: 129900001001.......................................................................13.050,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390397400-SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

Fonte: 120100000000........................................................................1.954,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE

Fonte: 120300001002........................................................................1.720,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL

Fonte: 120300003001........................................................................1.760,00

 

16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

3190040642-FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA

Fonte: 120100000000........................................................................10.868,00

 

16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO

3190114300-13º SALÁRIO

Fonte: 120100000000........................................................................3.669,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190110400-ADICIONAL NOTURNO

Fonte: 120300001001.............................................................................69,00

 

16.02.10.302.1637.1175 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO

Fonte: 120100000000......................................................................164.192,00

 

16.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte: 120100000000........................................................................65.468,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3390303600-MATERIAL HOSPITALAR

Fonte: 120100000000........................................................................21.275,00

 

16.02.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)

3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

Fonte: 120300002003.............................................................................50,00

 

16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS

Fonte: 120100000000........................................................................9.309,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE

Fonte: 120100000000........................................................................17.417,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS

Fonte: 129900001001........................................................................43.265,00

 

16.02.10.301.1635.2162 OFERTA DE SERVIÇO DA SAÚDE

3390394200-SERV. MÉDICO-HOSPITALAR ODONT. LABORATORIAIS

Fonte: 120100000000........................................................................580.000,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

Fonte: 120300001001.............................................................................156,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

Fonte: 120100000000.......................................................................113.022,88

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE

Fonte: 120100000000...........................................................................2.437,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Fonte: 120100000000.............................................................................465,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES

Fonte: 120300001001...........................................................................4.907,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

Fonte: 120100000000.............................................................................156,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Fonte: 120100000000.........................................................................28.521,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE

Fonte: 120100000000...........................................................................3.680,00

 

16.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3390929900-OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESP. EXERC. ANTERIORES

Fonte: 120100000000...........................................................................7.563,25

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL

Fonte: 120100000000...........................................................................5.830,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190114300-13º SALÁRIO

Fonte: 120100000000.........................................................................31.945,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS

Fonte: 120100000000.........................................................................50.493,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

Fonte: 129900001001.............................................................................700,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS

Fonte: 100000000000.............................................................................250,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Fonte: 120100000000.........................................................................25.110,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

4490520200-APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO

Fonte: 110100000000.........................................................................49.185,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL

Fonte: 110100000000........................................................................386.876,65

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Fonte: 110100000000.........................................................................70.823,50

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4490520500-APARELHOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E DIVERSÕES

Fonte: 110100000000........................................................................245.973,08

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4490520200-APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO

Fonte: 110100000000..........................................................................49.185,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL

Fonte: 110100000000........................................................................386.876,65

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4490521800-MÁQUINAS, UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Fonte: 110100000000.........................................................................70.823,50

 

TOTAL SUPLEMENTAÇÕES .........................................................2.532.153,72

 

Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: ANULAÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA, REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3390360700-ESTAGIÁRIOS

Fonte: 100000000000........................................................................56.372,16

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA

Fonte: 100000000000........................................................................11.854,43

 

08.01.99.999.9999.3308 FORMAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999999900-RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte: 100000000000.......................................................................508.650,72

 

08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA

Fonte: 100000000000.........................................................................1.056,68

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

09.01.08.122.1842.2236 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3390320500-MERCADORIAS PARA DOAÇÃO

Fonte: 100000000000........................................................................44.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE

Fonte: 120300001003..........................................................................5.063,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Fonte: 120300001002...........................................................................1.720,00

 

16.02.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)

3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE

Fonte: 120300002003...............................................................................50,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Fonte: 129900001001 43.265,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Fonte: 120100000000.........................................................................20.000,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3190114700-LICENÇA - PRÊMIO

Fonte: 12010000000...........................................................................10.880,00

 

16.02.10.305.1637.1177 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE

4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Fonte: 129900001001..............................................................................700,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3190114300-13º SALÁRIO

Fonte: 120100000000..........................................................................50.000,00

 

16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

3190114700-LICENÇA - PRÊMIO

Fonte: 120100000000...........................................................................4.280,00

 

16.02.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte: 120100000000...........................................................................7.563,25

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Fonte: 100000000000..............................................................................250,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3190114700-LICENÇA - PRÊMIO

Fonte: 120100000000..........................................................................50.000,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Fonte: 120300003001............................................................................1.760,00

 

16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE

Fonte: 120300001001................................................................................69,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3190117500-SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS

Fonte: 120100000000..........................................................................50.000,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

4490522400-MOBILIÁRIO EM GERAL

Fonte: 120100000000..........................................................................10.000,00

 

16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3390391400-LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT. NATUREZAS INTANGÍVEIS

Fonte: 120300003011...........................................................................6.197,10

 

16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF

3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD

Fonte: 120100000000...........................................................................4.740,00

 

16.02.10.302.1636.1170 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA

4490529900-OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Fonte: 129900001001.........................................................................13.050,00

 

16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

3390304400-MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS

Fonte: 120100000000.........................................................................15.000,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Fonte: 120100000000.........................................................................20.000,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA

Fonte: 120100000000.........................................................................10.000,00

 

16.02.10.301.0404.2014 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE

3390390800-MANUTENÇÃO DE SOFTWARE

Fonte: 120100000000..........................................................................40.468,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

Fonte: 120100000000.........................................................................21.275,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

4490520600-APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

Fonte: 120100000000..........................................................................8.000,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

4490521900-EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Fonte: 120100000000.........................................................................20.000,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

Fonte: 120100000000.........................................................................20.000,00

 

16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Fonte: 120100000000..........................................................................15.000,00

 

16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3390300100-COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Fonte: 120100000000..........................................................................15.000,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Fonte: 120100000000..........................................................................25.000,00

 

16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE

3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Fonte: 120100000000..........................................................................11.954,00

 

16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA

Fonte: 120100000000..........................................................................6.192,00

 

16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

Fonte: 120100000000.........................................................................15.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

Fonte: 110100000000.............................................................................456,55

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390305000-BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS

Fonte: 110100000000...........................................................................3.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390394000-SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390363000-SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390304200-FERRAMENTAS

Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS

Fonte: 110100000000..........................................................................14.500,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA

Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390397100-HOSPEDAGENS

Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE

Fonte: 110100000000..........................................................................33.830,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390302500-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO

Fonte: 110100000000.............................................................................117,56

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390391299-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - OUTROS

Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390391600-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA

Fonte: 110100000000...........................................................................7.480,09

 

17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA

Fonte: 110100000000..........................................................................20.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390301500-MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390302100-MATERIAL DE COPA E COZINHA

Fonte: 11010000000............................................................................ 1.145,60

 

17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Fonte: 110100000000.........................................................................10.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390303900-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

Fonte: 110100000000..........................................................................3.227,66

 

17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE

Fonte: 110100000000...........................................................................5.552,45

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390397100-HOSPEDAGENS

Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390396800-VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA

Fonte: 110100000000..........................................................................224.400,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390391700-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Fonte: 110100000000...............................................................................500,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390390100-ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

Fonte: 110100000000.............................................................................8.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390396100-SEGUROS EM GERAL

Fonte: 110100000000.............................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390364400-DIÁRIAS A CONSELHEIROS

Fonte: 110100000000.............................................................................3.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS

Fonte: 110100000000..........................................................................211.585,80

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

Fonte: 110100000000.............................................................................2.128,32

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390302800-MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Fonte: 110100000000...........................................................................3.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390301900-MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

Fonte: 110100000000...........................................................................8.000,00

 

17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,01

 

17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS

Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00

 

17.03.12.366.1741.2204 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

3390397100-HOSPEDAGENS

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA

Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00

 

17.03.12.366.1741.2204 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Fonte: 110100000000.........................................................................105.471,64

 

17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1740.1203 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL

3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390397100-HOSPEDAGENS

Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA

Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00

 

17.03.12.367.1741.2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Fonte: 110100000000..............................................................................500,00

 

17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS

Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390397100-HOSPEDAGENS

Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE

Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390394000-SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390396100-SEGUROS EM GERAL

Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390394200-SERV. MÉDICO-HOSPITALAR ODONT. LABORATORIAIS

Fonte: 110100000000..........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Fonte: 110100000000..........................................................................50.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390396800-VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA

Fonte: 110100000000.........................................................................265.930,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390309900-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390302100-MATERIAL DE COPA E COZINHA

Fonte: 110100000000............................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA

Fonte: 110100000000...........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS

Fonte: 110100000000..........................................................................14.500,00

 

17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3390302000-MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

Fonte: 110100000000...........................................................................5.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390302900-MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Fonte: 110100000000...........................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Fonte: 110100000000..........................................................................25.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390302000-MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

Fonte: 110100000000..........................................................................5.000,00

 

17.02.12.365.1740.1202 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390301900-MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

Fonte: 110100000000..........................................................................1.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390300400-GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS

Fonte: 110100000000.........................................................................23.417,70

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390363000-SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

Fonte: 110100000000.........................................................................15.000,00

 

17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390391299-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - OUTROS

Fonte: 110100000000.........................................................................10.000,00

 

17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390369900-OUTROS SERV TERC - PESSOA FISICA

Fonte: 110100000000.........................................................................15.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

19.01.15.451.1945.1259 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO

4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO

Fonte: 100000000006.........................................................................60.000,00

 

19.01.15.451.1945.1258 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS

4490510299-OUTRAS OBRAS EM ANDAMENTO

Fonte: 100000000006.........................................................................68.000,00

 

TOTAL ANULAÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊN ........................508.650,72

 

TOTAL REDUÇÃO.........................................................................2.023.503,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de Julho de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.