DECRETO Nº: 27167
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal
Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.487.909,89 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E
OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), para
reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.181.0607.2033
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 22.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3390141400-DIÁRIAS
NO PAÍS
Fonte: 100000000000 400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.244.0915.1066
IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
4490521400-MÁQUINAS
E EQUIP. NATUREZA INDUSTRIAL
Fonte: 150209420000 210.432,90
09.02.08.244.0916.2076
PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS EM TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
4490523000-VEÍCULOS
DE TRAÇÃO MECÂNICA
Fonte:
130100000401 57.000,00
09.01.08.244.0915.1066
IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
4490521800-MÁQUINAS,
UTENS. EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Fonte: 150209420000 1.800,00
09.01.08.244.0915.1066
IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
4490522400-MOBILIÁRIO
EM GERAL
Fonte: 150209420000 53.970,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
13.01.27.812.1330.2137
APOIO A NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
100000000000 13.872,70
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
100000000000 13.872,70
13.01.27.812.1330.2137
APOIO A NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
3390301400-MATERIAL
EDUCATIVO E ESPORTIVO
Fonte:
100000000000 80.892,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS
14.01.15.452.1431.2138 MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 100000000000 852.518,39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390303600-MATERIAL
HOSPITALAR
Fonte:
120100000000 170.014,20
16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190040643-13º SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO
DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 937,00
16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190040645-FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte:
120100000000 300,00
16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190040642-FERIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte:
120100000000 900,00
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO
DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 9.000,00
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES 1.487.909,89
Art. 2º - Os recursos a
serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e
III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390395700-SERVIÇOS
JUDICIÁRIOS
Fonte: 100000000000 24.000,00
02.01.04.062.1842.2208
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte: 100000000000 46.500,00
GABINETE DO PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 23.819,81
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO
GABINETE DO PREFEITO
3390330100-PASSAGENS PARA O PAÍS
Fonte:
100000000000 13.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
05.01.04.131.0505.2027 REALIZAÇÃO DE
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
3390398300-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA
Fonte:
100000000000 26.690,74
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.181.0607.2033
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA
3390302200-MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 100000000000 9.000,00
06.01.06.181.0607.2033
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA
3390360600-SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Fonte:
100000000000 13.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0916.2076
PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS EM TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
130100000401 2.000,00
09.02.08.244.0916.2076
PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS EM TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
3390301900-MATERIAL
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Fonte:
130100000401 25.000,00
09.02.08.244.0916.2076
PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS EM TRANSFERÊNCIAS DE RENDA
3390301700-MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte:
130100000401 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
10.01.20.608.1020.1095
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ
3390319900-OUTRAS
PREMIAÇÕES
Fonte: 100000000000 11.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390396100-SEGUROS
EM GERAL
Fonte:
100000000000 12.000,00
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390395500-SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS
Fonte:
100000000000 18.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
11.01.19.126.1126.2117
IMPLEMENTAÇÃO DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte:
100000000000 15.480,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.392.1228.1124 REALIZAÇÃO FESTA
DE CACHOEIRO
3390392200-EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS
Fonte:
100000000000 27.000,00
12.01.13.391.1227.1118 RECUPERAÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 100000000000 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390397600-PATROCÍNIOS
Fonte:
100000000000 10.000,00
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 18.411,90
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390300400-GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte:
100000000000 90,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte:
100000000000 19.500,00
13.01.27.812.1330.2137
APOIO A NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
3390310400-PREMIAÇÕES
DESPORTIVAS
Fonte:
100000000000 3.000,00
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390310400-PREMIAÇÕES
DESPORTIVAS
Fonte:
100000000000 32.158,45
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
100000000000 450,00
13.01.27.812.1330.2137
APOIO A NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
100000000000 2.033,20
13.01.27.812.1330.1136
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390304200-FERRAMENTAS
Fonte: 100000000000 150,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390141400-DIÁRIAS
NO PAÍS
Fonte:
100000000000 2.000,00
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 1.500,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390302100-MATERIAL
DE COPA E COZINHA
Fonte:
100000000000 240,00
13.01.27.812.1330.1136
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 100000000000 150,00
13.01.27.122.1842.2218 GESTÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390300700-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 210,00
13.01.27.122.1842.2218 GESTÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390301600-MATERIAL DE EXPEDIENTE
Fonte:
100000000000 1.800,00
13.01.27.812.1330.1136
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390302400-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 100000000000 600,00
13.01.27.812.1330.2137 APOIO A NÚCLEOS
POLIESPORTIVOS
3390329900-OUTROS MATERIAIS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte:
100000000000 300,00
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
100000000000 13.872,70
13.01.27.812.1330.2137
APOIO A NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
3390319900-OUTRAS
PREMIAÇÕES
Fonte:
100000000000 300,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390301700-MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte:
100000000000 180,00
13.01.27.812.1330.2137
APOIO A NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
3390392300-FESTIVIDADES
E HOMENAGENS
Fonte:
100000000000 600,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390369600-OUTROS
SERV. TERCEIROS PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte: 100000000000 7.200,00
13.01.27.812.1330.2137 APOIO A NÚCLEOS
POLIESPORTIVOS
3390363700-CONFECÇÃO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLÂMULAS
Fonte:
100000000000 300,00
13.01.27.812.1330.2137
APOIO A NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
100000000000 150,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390302800-MATERIAL
DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte:
100000000000 300,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390304200-FERRAMENTAS
Fonte:
100000000000 300,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte:
100000000000 300,00
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390391299-LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - OUTROS
Fonte:
100000000000 4.000,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte:
100000000000 150,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390302600-MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte:
100000000000 900,00
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390305000-BANDEIRAS,
FLÂMULAS E INSÍGNIAS
Fonte: 100000000000 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4490529900-OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES
Fonte:
120100000000 10.000,00
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte:
120100000000 2.137,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390303600-MATERIAL
HOSPITALAR
Fonte:
120100000000 142.967,20
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:
120100000000 17.047,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1843.1241
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 14.100,00
18.01.04.122.1842.2221 GESTÃO
ADMINISTRATIVA
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 100000000000 14.700,00
18.01.04.331.1844.2244
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
3390394200-SERV.
MÉDICO-HOSPITALAR ODONT. LABORATORIAIS
Fonte: 100000000000 101.190,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.451.1945.1254
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
4490510299-OUTRAS
OBRAS EM ANDAMENTO
Fonte: 150217650000 266.202,90
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 100000000000 83.778,08
19.01.15.122.1842.2225 GESTÃO DE OBRAS
3390369600-OUTROS SERV. TERCEIROS
PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte: 100000000000 10.800,00
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 5.802,34
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3190049904-ADICIONAL NOTURNO CONTRATO P/
TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 100000000000 800,00
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3190041599-OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 100000000000 1.154,36
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte: 100000000000 1.243,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.11.333.2149.2269
CAPACITAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E SETORIAL
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte:
100000000000 15.000,00
21.01.11.333.2149.2269
CAPACITAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E SETORIAL
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 1.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
22.01.04.122.1842.2230
GESTÃO ESTRATÉGICA
3390361500-LOCAÇÃO
DE IMÓVEIS
Fonte: 100000000000 4.800,00
22.01.04.121.2253.2284
GESTÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 100000000000 1.500,00
22.01.04.121.2253.2284
GESTÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 1.500,00
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO
ESTRATÉGICA
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 100000000000 6.990,00
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO
ESTRATÉGICA
3390393900-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM
GERAL
Fonte: 100000000000 1.518,25
22.01.04.122.1842.2230 GESTÃO
ESTRATÉGICA
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 100000000000 40.785,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE
TRANSPORTES
23.01.26.782.2355.2301 GESTÃO INTEGRADA
DE FROTA
3390300100-COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
Fonte: 100000000000 310.857,66
TOTAL REDUÇÃO 1.487.909,89
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 11 DE AGOSTO DE 2017.