REVOGADO PELO DECRETO Nº 28224/2018

 

REVOGADO PELO DECRETO Nº 27515/2018

 

DECRETO Nº 27.185

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - CODENAIT, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 15.660, DE 12 DE ABRIL DE 2005.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Memorando nº 337/SEMDEF/17, de Seq. n° 2-13731/2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A composição da COMISSÃO DE DEFESA DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – CODENAIT, instituída pelo Decreto n° 15.660, de 12 de abril de 2005, fica alterada, passando a ser composta pelos seguintes servidores:

 

Ü    Presidente: Constantino Nunes Athanazio

Ü    1ª Secretário: Ancelmo Veridiano Roque

Ü    2º Secretário: Wagner Rocha da Silva

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 25.109, de 19/02/2015.      

 

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de agosto de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim