DECRETO
Nº: 27216
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no
valor de R$ 1.060.839,00 (HUM MILHÃO E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -
INSS
Fonte: 100000000000 2.000,00
CONTROLADORIA
INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 16.500,00
GABINETE DO
PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -
INSS
Fonte:
100000000000 65.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
SOCIAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -
INSS
Fonte: 100000000000 15.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232 GESTÃO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -
INSS
Fonte:
100000000000 23.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.01.23.122.1842.2216 GESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -
INSS
Fonte:
100000000000 50.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 48.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.122.1842.2218 GESTÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -
INSS
Fonte: 100000000000 15.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.27.122.1842.2219
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 100.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte:
100000000000 15.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390301900-MATERIAL
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Fonte:
120100000000 10.239,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3390489902-AUXÍLIO
MORADIA PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Fonte: 120100000000 18.100,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190960100-PESSOAL
REQUISITADO DE OUTROS ÓRGÃOS
Fonte: 120100000000 24.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 110100000000 3.750,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -
INSS
Fonte: 110200000000 400.000,00
17.02.12.365.1739.2187 FORMAÇÃO CONTINUADA DE
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 110100000000 3.750,00
17.03.12.361.1739.2195 FORMAÇÃO CONTINUADA DE
SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 110100000000 3.750,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 110100000000 3.750,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E
CONTRATOS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte:
100000000000 70.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.01.04.122.1842.2230
GESTÃO ESTRATÉGICA
3190960100-PESSOAL
REQUISITADO DE OUTROS ÓRGÃOS
Fonte: 100000000000 70.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE
TRANSPORTES
23.01.26.122.1842.2231 GESTÃO DE
TRANSPORTE
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 20.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.060.839,00
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para
atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de
que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº
4.320/64, conforme segue:
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 100000000000 350,00
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3190131700-JUROS
Fonte: 100000000000 100,00
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 15.425,59
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3190110700-ABONO DE PERMANÊNCIA
Fonte: 100000000000 1.839,59
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3190119999-DEMAIS DESPESAS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Fonte: 100000000000 94,94
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3191131700-JUROS
Fonte: 100000000000 100,00
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte: 100000000000 1.994,94
CONTROLADORIA
INTERNA GOVERNO
03.01.04.124.1842.2207
GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
3190960100-PESSOAL
REQUISITADO DE OUTROS ÓRGÃOS
Fonte: 100000000000 16.500,00
GABINETE DO
PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 3.198,86
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3190041599-OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte:
100000000000 2.507,45
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 6.000,00
04.02.04.182.1842.2211
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 4.000,00
04.02.04.182.1842.2211 GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3191131700-JUROS
Fonte: 100000000000 100,00
04.02.04.182.1842.2211 GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte: 100000000000 2.007,45
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3190114200-FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte:
100000000000 6.000,00
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte:
100000000000 2.507,45
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS
Fonte:
100000000000 19.720,34
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3190049904-ADICIONAL
NOTURNO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 100000000000 282,44
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190041599-OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 100000000000 5.000,00
06.01.06.181.0607.2033 FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE SEGURANÇA
3190114500-FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte:
100000000000 13.676,01
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3190922600-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOAL REQUISITADO
Fonte:
100000000000 500,00
08.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3190949900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Fonte:
100000000000 500,00
08.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3190929900-OUTRAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte:
100000000000 500,00
08.01.04.129.0811.1047 FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte:
100000000000 2.084,93
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3190049944-FÉRIAS -
ABONO PECUNIÁRIO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000
11.415,07
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 5.094,94
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:
100000000000 10.000,00
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390391299-LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - OUTROS
Fonte:
100000000000 5.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 120100000000 27.100,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3390304200-FERRAMENTAS
Fonte:
120100000000 4.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte:
120100000000 17.239,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3390302600-MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte:
120100000000 4.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 110100000000 3.750,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113100-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE
CARGOS
Fonte: 110100000000 7.500,00
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190040101-VENCIMENTOS
E SALARIOS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 110200000000 400.000,00
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 110100000000 3.750,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.122.1842.2222
GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 11.479,05
18.01.04.122.1842.2222
GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190049987-COMPLEMENTAÇÃO
SALARIAL - PESSOAL CIVIL SERVIÇO EVENTUAL DE ASSIS
Fonte:
100000000000 2.013,56
18.01.04.122.1842.2222
GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190049942-FÉRIAS VENCIDAS
E PROPORCIONAIS CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - O
Fonte: 100000000000 1.939,26
18.01.04.122.1842.2222
GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190049943-13º
SALÁRIO CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte:
100000000000 3.004,89
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E
CONTRATOS
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:
100000000000 48.536,12
18.01.04.122.1842.2222
GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
3190050201-SALÁRIO-FAMÍLIA
DO RPPS - CARÁTER ASSISTENCIAL
Fonte: 100000000000 2.013,56
18.01.04.122.1842.2222 GESTÃO DE PESSOAS E
CONTRATOS
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte:
100000000000 1.013,56
SECRETARIA
MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190169900-OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte:
100000000000 147,31
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190164400-SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS - HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 981,68
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3190114700-LICENÇA - PRÊMIO
Fonte: 100000000000 2.054,36
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3190114400-FÉRIAS -
ABONO PECUNIÁRIO
Fonte: 100000000000 2.054,36
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3190131700-JUROS
Fonte: 100000000000 100,00
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE INTERIOR
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 44.662,29
SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte: 100000000000 29.000,00
21.01.16.122.1842.2227 GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 15.000,00
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3190113100-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Fonte: 100000000000 175.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.01.04.122.1842.2230
GESTÃO ESTRATÉGICA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 70.000,00
22.03.04.122.1842.2229
GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS
3190113300-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte:
100000000000 48.000,00
TOTAL REDUÇÃO 1.060.839,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 6 DE SETEMBRO DE 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim