REVOGADO PELO DECRETO N° 28766/2019

DECRETO N° 27.231

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 001/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 23.993, de 09 de julho de 2013,

DECRETA:

Art. 1º A Comissão Municipal de Acompanhamento do TCA 001/2013 passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA:

Titular: Beatriz Maroquio Tirelo

Suplente: Elisandra Baiense Pereira Firmo

Titular: Beatriz Maroquio Tirelo (Redação dada pelo Decreto nº 27646/2018)

Suplente: Alessandra Mara Murini Pacheco (Redação dada pelo Decreto nº 27646/2018)

Titular: Alessandra Mara Murini Pacheco (Redação dada pelo Decreto nº 28125/2018)

Suplente: Rosiane Ines Sieiro (Redação dada pelo Decreto nº 28125/2018)

II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES:

Titular: Roseane Leonor da Silva Santos Gomes

Suplente: Mara do Nascimento Oliveira Godoy

III – Secretaria Municipal de Educação - SEME:

Titular: Paulo Roberto Arantes

Suplente: Solange Falcão Santana

IV – Secretaria Municipal de Obras - SEMO:

Titular: João Carlos Amorim Gonçalves

Suplente: Moisés Nunes Santana

Titular: João Albano Vargas Custódio (Redação dada pelo Decreto nº 27646/2018)

Suplente: Pedro Sylvan Neto (Redação dada pelo Decreto nº 27646/2018)

V – Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS:

Titular: Armando Forleo Machado

Suplente: Cosme Damião de Paula

VI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR:

Titular: Alanna de Almeida

Suplente: Jorge Elias Adriano

Titular: Alanna de Almeida (Redação dada pelo Decreto nº 27646/2018)

Suplente: Solimar Ferreira Simplício (Redação dada pelo Decreto nº 27646/2018)

Titular: Alanna de Almeida (Redação dada pelo Decreto nº 28125/2018)

Suplente: Beatriz Maroquio Tirelo (Redação dada pelo Decreto nº 28125/2018)

VII – SOCIEDADE CIVIL “Associação de Catadores”:

Titular: Claudia Erlane Saudanha de Oliveira

Suplente: Josefa dos Santos Neves

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de setembro de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim