DECRETO Nº: 27263
SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO
MUNICIPAL de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no
valor de R$ 893.493,66 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E
NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 10.000,00
GABINETE DO
PREFEITO
04.02.04.182.1842.2211
GESTÃO DA DEFESA CIVIL
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 3.000,00
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 6.000,00
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 32.000,00
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3390390100-ASSINATURAS
DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Fonte:
100000000000 1.050,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.1842.2212
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 7.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 25.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 5.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 15.000,00
08.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES,
RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:
100000000000 136.503,04
08.01.04.123.1842.2215
GESTÃO FAZENDÁRIA
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 5.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 5.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 2.500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 15.000,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 13.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 110100000000 3.875,00
17.02.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3190960100-PESSOAL REQUISITADO
DE OUTROS ÓRGÃOS
Fonte:
110100000000 3.098,64
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390302600-MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte: 110100000000 309.042,64
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110100000000 257.001,50
SECRETARIA
MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226
GESTÃO DE INTERIOR
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 14.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 7.000,00
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 4.500,00
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3390393900-SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Fonte: 100000000000 1.000,00
21.01.16.122.1842.2227
GESTÃO DE HABITAÇÃO
3390391202-LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - INFORMÁTICA
Fonte:
100000000000 922,84
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
22.01.04.122.1842.2230
GESTÃO ESTRATÉGICA
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 1.000,00
22.02.04.125.1842.2228
GESTÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 8.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO DE TRANSPORTES
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390460102-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-FEIRA
Fonte:
100000000000 3.000,00
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES 893.493,66
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para
atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos
de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
GABINETE DO
PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3390305000-BANDEIRAS,
FLÂMULAS E INSÍGNIAS
Fonte:
100000000000 1.050,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
05.01.04.131.0505.2027
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
3390398300-SERVIÇOS
DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Fonte:
100000000000 500,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.99.999.9999.3308
FORMAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999999900-RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte:
100000000000 16.618,98
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.27.122.1842.2219
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 76.000,00
14.01.15.452.1431.2138
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte:
100000000000 119.884,06
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390391900-MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 110100000000 6.973,64
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390301400-MATERIAL
EDUCATIVO E ESPORTIVO
Fonte: 110100000000 566.044,14
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.04.331.1844.2248
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS PELO VALE ALIMENTAÇÃO
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 47.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.15.122.1842.2225
GESTÃO DE OBRAS
3390460101-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EXCETO MAGISTERIO E SAUDE VALE-ALIMENTAÇÃO
Fonte:
100000000000 40.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
21.01.11.333.2148.2265
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA INCLUSÃO PRODUTIVA
4490369900-OUTROS
SERV. TERC. PESSOA FÍSICA
Fonte:
100000000000 6.422,84
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 100000000000 1.500,00
23.01.26.122.1842.2231
GESTÃO DE TRANSPORTE
3390303900-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Fonte: 100000000000 1.500,00
TOTAL REDUÇÃO 893.493,66
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta
data.
Cachoeiro de
Itapemirim, 2 de outubro de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.