DECRETO
Nº27.350/2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-SUPERAVIT FINANCEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal
Nº 7445, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no
valor de R$ 1.850.401,14 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E
QUATROCENTOS E HUM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), para reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:
300000000000 96.391,49
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 300000000000 194.840,43
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190040643-13º SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO
DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 300000000000 38.136,84
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA –CEMURF
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:
300000000000 1.606,26
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190111000-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Fonte:
300000000000 71.642,26
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE UNIDADES
DE PRONTO ATENDIMENTO
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:
300000000000 4.944,31
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 300000000000 1.365,06
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 300000000000 324.510,57
16.02.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS CONTRAT.P/TEMPO
DETERMINADO - SAÚDE
Fonte:
300000000000 4.800,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:
300000000000 185.054,34
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 300000000000 44.930,19
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte:
300000000000 126,00
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte:
300000000000 12.375,17
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 300000000000 299,46
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 300000000000 389.897,04
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA – CEO
3190114300-13º SALÁRIO
Fonte:
300000000000 4.236,34
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 300000000000 175.245,38
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.03.12.361.1739.2198
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390300700-GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 310700001306 300.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 1.850.401,14
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para
atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: SUPERAVIT
FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item I, da Lei
Federal nº 4.320/64, conforme segue:
TOTAL SUPERAVIT FINANCEIRO 1.850.401,14
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta
data.
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim