DECRETO
Nº 27.357
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo
69, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de
Cachoeiro de Itapemirim, o Calendário de
Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2018, na forma do Anexo Único
deste Decreto.
Parágrafo único. O Calendário disposto no caput deste artigo é para cumprimento
pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º O Calendário referido no art. 1º poderá
sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas à matéria.
Art. 3º Excetuam-se do disposto no caput do art. 1º deste Decreto, as
Unidades Administrativas que desempenham serviços considerados essenciais que
não admitem paralisação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Cachoeiro de
Itapemirim, ES, 21 de novembro de 2017.
VICTOR
DA SILVA COELHO
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim
ANEXO ÚNICO
(DECRETO N°
27.357/17)
|
DATA |
DIA DA SEMANA |
DENOMINAÇÃO DO FERIADO |
NATUREZA |
|
01 de
janeiro |
Segunda-feira |
Confraternização
Universal |
Feriado
Nacional |
|
12 de
fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto
Facultativo |
|
13 de
fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Ponto
Facultativo |
|
14 de
fevereiro |
Quarta-feira |
Cinzas |
Ponto
Facultativo |
|
29 de
março |
Quinta-feira |
- |
Ponto
Facultativo |
|
30 de
março |
Sexta-feira |
Paixão de
Cristo |
Feriado Municipal |
|
09 de
abril |
Segunda-feira |
Nossa
Senhora da Penha |
Feriado
Municipal |
|
21 de
abril |
Sábado |
Tiradentes |
Feriado
Nacional |
|
1º de
maio |
terça-feira |
Dia
Mundial do Trabalho |
Feriado
Nacional |
|
31 de
maio |
Quinta-feira |
Corpus
Christi |
Feriado
Municipal |
|
01 de junho |
Sexta-feira |
- |
Ponto
Facultativo |
|
29 de
junho |
Sexta-feira |
São Pedro
– padroeiro do município |
Feriado
Municipal |
|
07 de
setembro |
Sexta-feira |
Independência
do Brasil |
Feriado
Nacional |
|
12 de
outubro |
Sexta-feira |
Nossa
Senhora Aparecida |
Feriado
Nacional |
|
02 de
novembro |
Sexta-feira |
Finados |
Feriado
Nacional |
|
15 de
novembro |
Quinta-feira |
Proclamação
da República |
Feriado
Nacional |
|
24 de
dezembro |
Segunda-feira |
- |
Ponto
Facultativo |
|
25 de
dezembro |
Terça-feira |
Natal |
Feriado
Nacional |
|
31 de
dezembro |
Segunda-feira |
- |
Ponto
Facultativo |