DECRETO Nº 27383/2017
SUPLEMENTAÇÃO
DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 7445, Art.34, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 782.157,02
(SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS
CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orcamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3390369600-OUTROS SERV. TERCEIROS PF-PGTO ANTECIPADO
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.28.846.0000.3003 PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0919.2091 FORTALECIMENTO
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
3390399900-OUTROS SERV TERC - PESSOA
JURIDICA
Fonte: 130100000402 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE CULTURA
4490521700-EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Fonte: 150212210000 57.022,09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS
14.01.15.452.1431.2139 MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: 160200000000 400.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 100000000000 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: 120100000000 45.000,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3390303600-MATERIAL HOSPITALAR
Fonte: 120100000000 20.235,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390303500-MATERIAL LABORATORIAL
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA -CEMURF
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 129900002001 32.504,00
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA -CEMURF
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 129900002001 30.000,00
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA -CEMURF
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 129900002001 20.000,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390302900-MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO
Fonte: 129900002001 6.900,00
16.02.10.301.1635.1156 APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
4490521900-EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 120300001007 62.950,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 120300001007 3.015,00
16.02.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 120300002003 820,00
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302900-MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO
Fonte: 120100000000 18.063,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390329900-OUTROS MATERIAIS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 129900002001 2.394,00
16.02.10.302.1636.2165 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR -CEREST
3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte:
120300002002 850,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390393300-FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Fonte:
110100000000 12.500,00
17.02.12.365.0404.2015 IMPLEMENTAÇÃO
DE SISTEMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390390800-MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Fonte:
110100000000 10.107,93
TOTAL
SUPLEMENTAÇÕES 782.157,02
Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o
artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43,
Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
GABINETE DO PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210 GESTÃO DO
GABINETE DO PREFEITO
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 100000000000 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.15.451.0710.1042 CONSTRUÇÃO DE
CICLOFAIXA
4490510100-ESTUDOS E PROJETOS
Fonte: 150217670000 57.022,09
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.04.123.1842.2215 GESTÃO FAZENDÁRIA
3390393900-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Fonte: 100000000000 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.04.08.122.1842.2237 GESTÃO DO
CONSELHO TUTELAR
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: 160200000000 14.000,00
09.02.08.244.0919.2091 FORTALECIMENTO VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL
4490520400-APARELHOS EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPITALARES
Fonte: 130100000402 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: 160200000000 5.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2164 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
3390302300-UNIFORMES, TECIDOS E
AVIAMENTOS
Fonte: 120300002003 820,00
16.02.10.302.1636.2165 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR -CEREST
3390300100-COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
Fonte: 120300002002 850,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS CONTRAT. P/ TEMPO
DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120300001003 65.965,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390302900-MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO
Fonte: 129900002001 2.394,00
16.02.10.303.1634.2152 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3390329900-OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 120100000000 45.000,00
16.02.10.303.1634.2152 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3390329900-OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 129900003001 134.000,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390391400-LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT.
NATUREZAS INTANGÍVEIS
Fonte: 120100000000 38.298,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.0404.2020 IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMAS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3390390800-MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Fonte: 110100000000 21.630,99
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: 160200000000 169.800,00
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: 160200000000 199.000,00
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3390141400-DIÁRIAS NO PAÍS
Fonte: 110100000000 976,94
SECRETARIA MUNICPAL DE INTERIOR
20.01.26.122.1842.2226 GESTÃO DE
INTERIOR
3390393500-SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte:
160200000000 12.000,00
TOTAL REDUÇÃO 782.157,02
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 1 DE DEZEMBRO
DE 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.