DECRETO Nº 27.406/2017
SUPLEMENTAÇÃO DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº
7445, de 03/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o
crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.633.809,22 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E
TRINTA E TRES MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), para
reforço das seguintes dotações orcamentárias:
GABINETE DO
PREFEITO
04.01.04.122.1842.2210
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3390393500-SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
Fonte: 100000000000 6.014,03
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO
06.01.06.181.0606.2031 CONTROLE VIÁRIO
E TRÂNSITO
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 23.910,24
06.01.06.181.0606.2031
CONTROLE VIÁRIO E TRÂNSITO
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 4.380,04
06.01.06.181.0606.2031
CONTROLE VIÁRIO E TRÂNSITO
3190110700-ABONO
DE PERMANÊNCIA
Fonte: 100000000000 458,94
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190049901-VENCIMENTOS CONTRATO P/
TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 100000000000 5.622,00
06.01.06.181.0606.2031
CONTROLE VIÁRIO E TRÂNSITO
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 10.088,20
06.01.06.181.0606.2031
CONTROLE VIÁRIO E TRÂNSITO
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 17.872,14
06.01.06.181.0606.2031 CONTROLE VIÁRIO
E TRÂNSITO
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO
DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 2.306,66
06.01.06.181.0606.2031 CONTROLE VIÁRIO
E TRÂNSITO
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO
Fonte: 100000000000 11.194,34
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 100000000000 35.712,14
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 100000000000 27.753,63
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 58.724,44
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190117500-SUBSÍDIOS
- AGENTES POLÍTICOS
Fonte: 100000000000 7.264,03
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 171.922,11
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190110700-ABONO
DE PERMANÊNCIA
Fonte: 100000000000 1.234,02
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO
Fonte: 100000000000 48.299,11
06.01.06.122.1842.2213
GESTÃO DA DEFESA SOCIAL
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte: 100000000000 1.510,31
06.01.06.122.1842.2213 GESTÃO DA DEFESA
SOCIAL
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO
DE FUNÇÕES
Fonte: 100000000000 14.516,24
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 416,69
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.01.08.122.1842.2236
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 100000000000 137.432,10
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 25,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 38.612,00
16.02.10.302.1637.2173 MANUTENÇÃO DE UNIDADES
DE PRONTO ATENDIMENTO
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 87.590,00
16.02.10.302.1636.2169 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 6.000,00
16.02.10.305.1637.2176 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190113700-GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO
Fonte: 120100000000 3.533,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3191130300-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O
RPPS
Fonte: 120100000000 1.645,00
16.02.10.301.1635.2155
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3190114000-GRATIFICAÇÕES
ESPECIAIS
Fonte: 120100000000 109.353,57
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040640-GRATIFIC.ESPECIAIS
CONTRAT.P/TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 1.715,00
16.02.10.301.1635.2155 MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 10.745,00
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 120100000000 992,00
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 120100000000 12.555,49
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA -CEMURF
3190040643-13º
SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 1.455,00
16.02.10.302.1636.2168 MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 3.748,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte: 120100000000 2.718,23
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO ADMINISTRATIVA
EM SAÚDE
3190040610-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 2.080,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190111000-ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE
Fonte: 120100000000 2.100,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190040642-FERIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte: 120100000000 483,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 110899990000 1.928,38
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190111300-INCENTIVO
A QUALIFICAÇÃO
Fonte: 110200000000 706,83
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 110200000000 31.359,57
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110700-ABONO
DE PERMANÊNCIA
Fonte: 110200000000 217,63
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110100-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Fonte: 110200000000 162.672,12
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190049901-VENCIMENTOS
CONTRATO P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 110200000000 205.212,03
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110300000000 307.583,21
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 110200000000 59.174,48
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110200000000 93.003,26
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 110300000000 333.560,77
17.03.12.361.1739.2199
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110300000000 160.728,07
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 110200000000 11.837,81
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 110300000000 247.513,34
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- INSS
Fonte: 110200000000 132.330,02
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190114500-FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL
Fonte: 110300000000 14.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES 2.633.809,22
Art. 2º - Os recursos
a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente
de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III,
da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
02.01.04.062.1842.2208
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 100000000000 50.000,00
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190114000-GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Fonte: 100000000000 50.000,00
02.01.04.062.1842.2208 GESTÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190111300-INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO
Fonte: 100000000000 5.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.04.122.1842.2214
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
3190113700-GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO
Fonte: 100000000000 37.432,10
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.08.244.0916.2073
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 130100000101 100.000,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR
10.01.20.122.1842.2232
GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3390300400-GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte: 100000000000 416,69
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
12.01.13.392.1229.2133
CONCESSÃO DE INCENTIVO DA LEI RUBEM BRAGA
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 100000000000 179.672,40
12.01.13.392.1229.2133
CONCESSÃO DE INCENTIVO DA LEI RUBEM BRAGA
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 100000000000 32.000,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE
CULTURA
3390391201-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - FOTOCOPIADORAS
Fonte: 100000000000 139,70
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390300700-GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 1.036,00
12.01.13.391.1227.1119
APARELHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
4490521600-MÁQUINAS
E EQUIP. GRÁFICOS
Fonte: 100000000000 2.593,33
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE
CULTURA
3390302100-MATERIAL DE COPA E COZINHA
Fonte: 100000000000 785,10
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390301600-MATERIAL
DE EXPEDIENTE
Fonte: 100000000000 170,00
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390396400-VALE-TRANSPORTE
Fonte: 100000000000 7.120,80
12.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390929900-OUTRAS
DESPESAS CORRENTES DESP. EXERC. ANTERIORES
Fonte: 100000000000 100,00
12.01.13.122.1842.2217
GESTÃO DE CULTURA
3390319900-OUTRAS
PREMIAÇÕES
Fonte: 100000000000 18,58
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE
CULTURA
3390395000-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
12.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 100,00
12.01.13.122.1842.2217 GESTÃO DE
CULTURA
4490520600-APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS
Fonte: 100000000000 207,59
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.27.813.1330.2134
REALIZAÇÃO E/OU APOIO EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
3390310400-PREMIAÇÕES
DESPORTIVAS
Fonte: 100000000000 12.630,00
13.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390939900-DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 100000000000 100,00
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 100000000000 664,00
13.01.27.811.1330.2135
APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS
3350430017-SUBVENCOES
SOCIAIS AREA ESPORTE E LAZER
Fonte: 100000000000 18.300,00
13.01.27.812.1330.1136
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER
4490519900-OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 100017660000 5.736,90
13.01.27.122.1842.2218
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE LAZER
3390395000-SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 100000000000 3.494,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.27.122.1842.2219
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
4490522700-VEÍCULOS
DIVERSOS
Fonte: 100000000000 5.140,00
14.01.27.122.1842.2219
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3390395000-SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 100000000000 1.700,00
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE
SERVIÇOS URBANOS
3390301700-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Fonte: 100000000000 2,10
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE
SERVIÇOS URBANOS
3390302400-MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 100000000000 7.512,00
14.01.27.122.1842.2219
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 100000000000 1.785,00
14.01.27.122.1842.2219
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 2,00
14.01.27.122.1842.2219 GESTÃO DE
SERVIÇOS URBANOS
3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 100000000000 2.946,50
14.01.15.452.1431.2140 MANUTENÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS
4490522300-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRIC. RODOVIÁRIOS
Fonte: 100000000000 139,35
14.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390923900-SERVIÇOS
DE TERCEIROS PJ-EXERC. ANTERIORES
Fonte: 100000000000 100,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390300700-GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 100000000000 400,00
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390301600-MATERIAL
DE EXPEDIENTE
Fonte: 100000000000 1.000,00
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE
3390391201-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - FOTOCOPIADORAS
Fonte: 100000000000 860,00
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390391299-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - OUTROS
Fonte: 100000000000 2.621,32
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390300400-GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte: 100000000000 350,00
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390360700-ESTAGIÁRIOS
Fonte: 100000000000 1.166,67
15.01.18.122.1842.2220 GESTÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390302200-MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 100000000000 700,00
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390370600-MANUTENÇÃO
DE CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Fonte: 100000000000 35,00
15.01.18.122.1842.2220
GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390391000-LOCAÇÃO
DE IMÓVEIS
Fonte: 100000000000 70,00
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390471000-TAXAS
Fonte: 120100000000 4.368,78
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000 10.000,00
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
4490521900-EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
Fonte: 120100000000 625,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
4490520600-APARELHOS
E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Fonte: 120100000000 431,63
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390393900-SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Fonte: 120100000000 11.417,90
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3390395000-SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: 120100000000 22.857,91
16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190040642-FERIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SA
Fonte: 120100000000 900,00
16.02.10.301.1633.2321 GESTÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190040601-VENCIMENTOS E SALÁRIOS
CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.301.1633.2150 GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
3190164400-SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS -
HORA-EXTRA
Fonte: 120100000000 3.000,00
16.02.10.301.1633.2150
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
4490521500-MÁQUINAS
E EQUIP. ENERGÉTICOS
Fonte: 120100000000 645,00
16.02.10.301.1633.2321
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190114300-13º
SALÁRIO
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.301.1635.2162 OFERTA DE
SERVIÇO DA SAÚDE
3390394200-SERV. MÉDICO-HOSPITALAR
ODONT. LABORATORIAIS
Fonte: 120100000000 239,88
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390320500-MERCADORIAS
PARA DOAÇÃO
Fonte: 120100000000 918,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302400-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Fonte: 120100000000 9.926,00
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390322000-MATERIAL
DISTRIB GRATUITA - DEMANDA JUDICIAL
Fonte: 120100000000 102.023,98
16.02.10.303.1634.2152 MANUTENÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390391400-LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT.
NATUREZAS INTANGÍVEIS
Fonte: 120100000000 10.097,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302800-MATERIAL
DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Fonte: 120100000000 4.000,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302600-MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Fonte: 120100000000 4.494,70
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390399900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA JURIDICA
Fonte: 120100000000 2.486,81
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390301900-MATERIAL
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Fonte: 120100000000 2.000,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390309900-OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte: 120100000000 4.999,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390397400-SERVIÇOS
DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
Fonte: 120100000000 897,59
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390391400-LOCAÇÃO
DE BENS MÓVEIS OUT. NATUREZAS INTANGÍVEIS
Fonte: 120100000000 1.765,44
16.02.10.303.1634.2152
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3390300900-MATERIAL
FARMACOLÓGICO
Fonte: 120100000000 11.418,30
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302300-UNIFORMES,
TECIDOS E AVIAMENTOS
Fonte: 120100000000 4.083,50
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390300400-GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
Fonte: 120100000000 3.615,08
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302500-MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
Fonte: 120100000000 7.000,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390302200-MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Fonte: 120100000000 1.679,40
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390393300-FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 120100000000 8.902,39
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390391400-LOCAÇÃO
DE BENS MÓVEIS OUT. NATUREZAS INTANGÍVEIS
Fonte: 120100000000 1.250,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390300100-COMBUSTÍVEIS
E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Fonte: 120100000000 2.000,00
16.02.10.302.1637.2173
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3390300700-GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO
Fonte: 120100000000 2.655,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190114700-LICENÇA
- PRÊMIO
Fonte: 120100000000 4.272,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390304400-MATERIAL
DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Fonte: 120100000000 2.272,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190113300-GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Fonte: 120100000000 583,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190114500-FÉRIAS
- ABONO CONSTITUCIONAL
Fonte: 120100000000 10.000,00
16.02.10.305.1637.2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390320500-MERCADORIAS
PARA DOAÇÃO
Fonte: 120100000000 4.055,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390391400-LOCAÇÃO
DE BENS MÓVEIS OUT. NATUREZAS INTANGÍVEIS
Fonte: 120100000000 2.112,00
16.02.10.302.1636.2166
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA -CEMURF
3190114200-FÉRIAS
VENCIDAS E PROPORCIONAIS
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390329900-OUTROS
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 120100000000 2.444,00
16.02.10.302.1636.2167 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190040645-FERIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚD
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190163200-SUBSTITUIÇÕES
Fonte: 120100000000 2.419,00
16.02.10.302.1636.2168
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3190164400-SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS - HORA-EXTRA
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.302.1636.2167
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO
3190040643-13º
SALÁRIO CONTRAT. P/ TEMPO DETERMINADO - SAÚDE
Fonte: 120100000000 3.000,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3190110900-ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE
Fonte: 120100000000 1.000,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390303600-MATERIAL
HOSPITALAR
Fonte: 120100000000 495,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390391299-LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - OUTROS
Fonte: 120100000000 5.000,00
16.02.10.302.1636.2169
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3390369900-OUTROS
SERV TERC - PESSOA FISICA
Fonte: 120100000000 500,00
16.02.10.302.1636.2166 MANUTENÇÃO DO
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA -CEMURF
3190113300-GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO
DE FUNÇÕES
Fonte: 120100000000 500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190040145-FÉRIAS - ABONO
CONSTITUCIONAL DE PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANT
Fonte: 110200000000 120.862,07
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190040143-13º
SALÁRIO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS/VISITANTES
Fonte: 110200000000 155.287,97
17.02.12.365.1739.2190 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190049904-ADICIONAL NOTURNO CONTRATO
P/ TEMPO DETERMINADO - OUTROS
Fonte: 110200000000 19.418,78
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3190110100-VENCIMENTOS
E SALÁRIOS
Fonte: 110300000000 929.783,57
17.01.12.363.1738.2181
APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
3390395600-SERVIÇOS
DE APOIO AO ENSINO
Fonte: 110899990000 1.928,38
17.02.12.365.1739.2190
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3191130300-CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PARA O RPPS
Fonte: 110200000000 400.944,93
17.03.12.361.1739.2199 MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130200-CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Fonte: 110300000000 133.601,82
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
18.01.28.846.0000.3003
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390929900-OUTRAS
DESPESAS CORRENTES DESP. EXERC. ANTERIORES
Fonte:
100000000000 46.874,28
TOTAL REDUÇÃO 2.633.809,22
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 8 DE DEZEMBRO
DE 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.