DECRETO N° 27.456
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.256, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 69 da Lei Orgânica, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n°
2-21867/2017, da SEMMA, datado de 27/12/2017,
RESOLVE:
Art. 1° Os incisos II, III, VII, XIV e XV, do artigo 1° do Decreto n° 27.256, de 27/09/2017, que
trata da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de
Itapemirim – COMAMCI , ficam alterados, passando a vigorar conforme a
seguir:
“Art. 1° (...)
Representantes do Poder Público:
(...)
II. Secretaria Municipal de Agricultura e Interior -
SEMAI
Titular:
Josué de Castro Corrêa
Suplente: Matheus Gomes Mello
III. Secretaria Municipal de Obras – SEMO
Titular:
João Albano Vargas Custódio
Suplente: Sinval Hemerly dos Santos
(...)
Representantes da Classe Empresarial:
VII. Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e
Calcários do Espírito Santo
- SINDIROCHAS
Titular:
Rogério Ribeiro do Carmo
Suplente: Edvaldo da Silva Ramos
(...)
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
(...)
XIV. Federação das Associações de Moradores e
Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim – FAMMOPOCI
Titular:
Cláudio Vilarinho Moraes
Suplente: Reinaldo Campos de Oliveira
XV. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular:
Nilton Costa Filho
Suplente: Kaio Fernandes Arpini
(...)”
Art. 2° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 04 de janeiro de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.