REVOGADO PELO DECRETO Nº 29182/2020

DECRETO N° 27.585

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.256, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 69 da Lei Orgânica, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-4796/2018, da SEMMA, datado de 20/03/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Os incisos XI e XV, do artigo 1° do Decreto n° 27.256, de 27/09/2017, que trata da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI , ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1° (...)

 

(...)

 

Representantes da Classe Empresarial:

 

(...)

 

XI. Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Wesley Mendes

Suplente: Luiz Felipe David Marin

 

(...)

 

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

(...)

 

XV. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Titular: Nilton Costa Filho

Suplente: Pamela Pacheco Brito

 

(...)

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de março de 2018.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

        

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim