REVOGADO PELO DECRETO N° 28769/2019

DECRETO N° 27.932

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta da ata de reunião ordinária do referido conselho, realizada em 02/08/2018, resolve:

Art. 1º Homologar a Decisão Plenária do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim – CME/CI que deliberou pela permanência da Conselheira VANIA MARDGAN, representante do Poder Executivo representante dos Movimentos Comunitários Organizados (Redação dada pelo Decreto nº 28199/2018), e do Conselheiro ANTONIO DIVINO PINHEIRO, representante de Pais de Alunos, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do referido conselho, durante o período de 09/08/2018 a 08/08/2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n° 27.867, de 08 de agosto de 2018.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 30 de agosto de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.