REVOGADO PELO DECRETO Nº 32.553/2023

DECRETO Nº 27.988

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TARIFAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Lei nº 7589, de 24/09/2018, decreta:

Art. 1° O Conselho Municipal de Transporte e Tarifas passa a ser integrado pelos seguintes membros, titular e suplente, respectivamente:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB

Titular: Jonei Santos Petri

Suplente: Kleber Tadeu Massena Paiva

I - Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente - SEMURB (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Titular: Alexandro da Vitória (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Suplente: Kleber Tadeu Massena Paiva (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

II - Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV

Titular: Weydson Ferreira do Nascimento

Suplente: Leonardo Pacheco Pontes

II – Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV (Redação dada pelo Decreto 28300/2019)

Titular: Paulo José de Miranda (Redação dada pelo Decreto 28300/2019)

II – Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV (Redação dada pelo Decreto nº 29597/2020)

Titular: Ângela de Paula Barboza (Redação dada pelo Decreto nº 29597/2020)

Suplente: Leonardo Pacheco Pontes (Redação dada pelo Decreto 28300/2019)

II – Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico – SEMGOV (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Titular: Gabriela Belkan Scaramussa (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Suplente: Mariana Mancini Marconsini Ramos (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

III - Secretaria Municipal de Modernização e Analise de Custos – SEMMAC

Titular: Alexandro da Vitória

Suplente: Rodrigo Almeida Subtil

III – Secretaria Municipal de Administração – SEMAD (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Titular: Lorena Vasques Silveira (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Suplente: Michelle Oliveira Massena (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

IV - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGERSA

Titular: Vanderley Teodoro de Souza

Suplente: Augusto Milhorato Callegário

V - Empresa de Transporte Coletivo do Município – NOVOTRANS

Titular: Eduardo Martins Carlette

Suplente: Carlos Renato Pereira Borges

VI - FAMMOPOCI

Titular: Fernando Santos Moura

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes

Titular: Fernando Santos Moura (Redação dada pelo Decreto nº 28130/2018)

Suplente: Alan Fardin Simonato (Redação dada pelo Decreto nº 28130/2018)

VII - Conselho Municipal do Idoso de Cachoeiro de tapemirim - CMICI

Titular:Igor Gaspari Nascimento

Suplente: Pr. Carlos Serafim

VIII - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI

Titular: Francisco Carlos Montovanelli

Suplente: João da Costa Viana

VIII – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Titular: Juarez Marquetti (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

Suplente: João da Costa Viana (Redação dada pelo Decreto n° 30.219/2021)

IX - Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL

Titular: Mario Luiz de Souza

Suplente: João Kleber de Massena

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 579/2018.

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 24 de setembro de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.