REVOGADO PELO DECRETO Nº 32.553/2023

DECRETO N° 28.130

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.988, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TARIFAS – CMTT, DE ACORDO COM A LEI 7589, DE 24/09/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º Os incisos VI dos Representantes da FAMMOPOCI, constantes do artigo 1º do Decreto nº 27.988, de 24/09/2018, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

(...)

VI – Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim – FAMMOPOCI

Titular: Fernando Santos Moura

Suplente: Alan Fardin Simonato

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de novembro de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.