DECRETO Nº 28.297

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório “Fernando Brandão Coelho Vieira” – Registro Civil do 1° Ofício de Cachoeiro de Itapemirim-ES, decreta:

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Gari, até então ocupado pelo servidor EDENILDO NUNES DA FONSECA, falecido em 16 de janeiro de 2019, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de janeiro de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.