DECRETO Nº 28.299

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-1789/2019, da SEME, resolve:

 

Art. 1° Exonerar a servidora LUZIA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Gestor da EMEB “Monte Alegre Samuel Pereira” – 6ª Categoria, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEME, a partir de 31 de janeiro de 2019.

 

Art. 2º Nomear a servidora municipal abaixo citada, para ocupar o cargo de Gestor da respectiva Unidade de Ensino Municipal, a partir de 31 de janeiro de 2019, fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida com base no Anexo VI da Lei n° 6.095/08.

 

Gestor

Escolar

Unidade de Ensino

Categoria

Elisângela de Aquino Silva Gava

EMEB “Monte Alegre Samuel Pereira”

6ª/(Categoria alterada pelo Decreto nº 29260/2020)

 

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de janeiro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.