DECRETO Nº 28.338

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os Memorandos de Seq. n° 2-1956/2019 e 2-2901/2019, da SEME, RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente das professoras abaixo relacionadas, garantidas pela estabilidade de gestante, constantes dos Decretos citados, conforme quadro com as respectivas cargas horárias, locais de atuação e períodos discriminados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.

Decreto	Nome	Cargo	C.H	Localização	Período
27.616/18	Simone da Silva Rosa Bittencourt	PEB-B IV	25 h/s	Emeb São Francisco de Assis	22/12/2018 a 23/03/2019
27.532/18	Franciane Veiga Gomes	PEB-C IV	40 h/s	Emeb Julieta Deps Tallon	22/12/2018 a 01/12/2019

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 12 de fevereiro de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.