DECRETO Nº 28.378

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 27.258, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso II, dos Representantes da Sociedade Civil, constante do artigo 1° do Decreto n° 27.258, de 28/09/2017, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° (...)

 

(...)

 

Representantes da Sociedade Civil:

 

II – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

 

Titular: Kaio Fernandes Arpini

Suplente: Daniele Moulais Dias

 

(...)”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 25 de fevereiro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.