REVOGADO PELO DECRETO Nº 28539/2019 A PARTIR DE 02/05/2019

DECRETO Nº 28.390

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAGDA APARECIDA GASPARINI para substituir a servidora Gabriela do Carmo Almeida, no cargo em comissão de Consultora Interna, Padrão CE 5, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGM, a partir de 01 de março de 2019 até o retorno da referida servidora que se encontra de licença maternidade, assegurando à substituta a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído, nos termos dos Artigos 32, 33 e 34, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de fevereiro de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.