REVOGADO PELO DECRETO Nº 33.522/2023

 

DECRETO N° 28.415, de 12 de março de 2019

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 28.208, de 19/12/2018, no que se refere aos representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, na composição do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, conforme segue:

 

Art. 1° (...)

 

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Titular: Andressa Colombiano Louzada

Suplente: Mônica Valéria da Silva Oliveira

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2019.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 12 de março de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.