REVOGADO PELO DECRETO Nº 30.497/2021
DECRETO Nº 28.421
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, PARA O BIÊNIO 2019-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o artigo 12
da Lei Municipal n° 7.078, de 01 de outubro de 2014, decreta:
Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados, titular e suplente, para
compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON:
I – Coordenadoria
Executiva de Defesa do Consumidor
Titular: Rogério da
Silva Athayde
Suplente: Lucas
Carneiro Costa
I – Coordenadoria
Executiva de Defesa do Consumidor (Redação
dada pelo Decreto n° 29.323/2020)
Titular: Osvaldo Antônio de Souza (Redação
dada pelo Decreto n° 29.323/2020)
Suplente: Liotides Pereira Souza Junior (Redação
dada pelo Decreto n° 29.323/2020)
II - Procuradoria
Geral do Município
Titular: Angela de Paula Barboza
Suplente: Francisco
Ribeiro
II - Procuradoria
Geral do Município (Redação
dada pelo Decreto n° 29.323/2020)
Titular: Thiago Bringer (Redação
dada pelo Decreto n° 29.323/2020)
Suplente: Francisco Ribeiro (Redação
dada pelo Decreto n° 29.323/2020)
III - Secretaria
Municipal de Educação
Titular: Hildenez dos Reis Oliveira
Suplente: Paulo Roberto
Arantes
IV - Secretaria
Municipal de Fazenda
Titular: Rogério
Neves Gomes
Suplente: José Nildo Mazioli
V - Secretaria
Municipal de Agricultura e Interior
Titular: Josué de
Castro Corrêa
Suplente: Hérika Gomes Bahiense
VI – AGERSA
Titular: Vanderley Teodoro de Souza
Suplente: Márcio Dellatorre Tavares
VII - Associação
Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim – ACISCI
Titular: Kamile Hercolano Pinheiro Storck
Suplente: Juarez Marqueti
VIII – Federação das
Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim –
FAMMOPOCI
Titular: Marcela
Borges Daltio
Suplente: Ronaldo
Machado Xavier
IX - OAB
Titular: Lucas Lazzari Serbate
Suplente: Clarice
Firmo de Abreu Polonini
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 26.833/17,
n° 27.564/18
e n° 27.812/18.
Cachoeiro de
Itapemirim, 13 de março de 2019.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.