REVOGADO PELO DECRETO N° 29.786/2020

DECRETO N° 28.444

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados:

· ODAIR JOSÉ PIN

· MARIA DA PENHA SALLES MENDES

· SHILEIA GRILLO

· EMERSON VIQUE PEREIRA

§ 1° A Presidência da Comissão de que trata o “caput” deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sr. Odair José Pin.

§ 2° Na falta ou impedimento do presidente designado no parágrafo anterior, a Presidência da referida comissão será desempenhada pela Sr.ª Maria da Penha Salles Mendes.

Art. 2° Ficam designados como pregoeiros para atuação em pregão presencial e eletrônico, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores Odair José Pin e Maria da Penha Salles Mendes.

Parágrafo único. Ficam designados como membros da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores Shileia Grillo e Emerson Vique Pereira.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 27.907, de 23 de agosto de 2018.

Cachoeiro de Itapemirim, 19 de março de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.