REVOGADO PELO DECRETO N° 29.786/2020
DECRETO N° 28.444
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE passa a ser composta pelos membros
abaixo relacionados:
·
ODAIR JOSÉ PIN
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MARIA DA PENHA SALLES MENDES
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SHILEIA GRILLO
·
EMERSON VIQUE PEREIRA
§ 1° A
Presidência da Comissão de que trata o “caput” deste artigo ficará sob a
responsabilidade do Sr. Odair José Pin.
§ 2°
Na falta ou impedimento do presidente designado no parágrafo anterior, a
Presidência da referida comissão será desempenhada pela Sr.ª Maria da Penha
Salles Mendes.
Art. 2° Ficam
designados como pregoeiros para atuação em pregão presencial e eletrônico, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores Odair José Pin e Maria
da Penha Salles Mendes.
Parágrafo único.
Ficam designados como membros da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores Shileia Grillo e Emerson Vique
Pereira.
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto n° 27.907, de 23 de agosto de 2018.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de março de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.