O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório “Fernando Brandão Coelho Vieira” – Registro Civil do 1° Ofício de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Serviços de Educação, até então ocupado pela servidora LUCIARA FERNANDES DOS SANTOS, falecida em 19 de março de 2019, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de abril de 2019.
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.