DECRETO N° 28.586

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 28.082, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º A ementa e o artigo 1° do Decreto n° 28.082, de 05/11/2018, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“INSTITUI O GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU “SÉRGIO SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Art. 1º Fica instituído o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU “Sérgio Sampaio” localizado no Bairro Ruy Pinto Bandeira, tendo como ponto de partida a Mobilização Social para sua formação, o qual atuará na gestão tripartite, compartilhada entre Poder Público, Comunidade Local e Sociedade Civil Organizada, para orientar democraticamente seu uso e programação, nos termos estabelecidos neste Decreto.”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 20 de maio de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.