REVOGADO PELO DECRETO Nº 28962/2019

 

DECRETO N° 28.632

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.258, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso I dos Representantes da Sociedade Civil, constante do artigo 1º do Decreto nº 27.258, de 28/09/2017, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1º (…)

(...)

 

Representantes da Sociedade Civil:

 

I – Federação das Associações dos Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI

Titular: Dr. Marthony Garcia de Oliveira

Suplente: Ronaldo Machado Xavier

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 28.124/18.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 12 de junho de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.