REVOGADO PELO DECRETO Nº 28962/2019
DECRETO N° 28.632
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº
27.258, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º O inciso I
dos
Representantes da Sociedade Civil, constante do artigo 1º do Decreto nº 27.258,
de 28/09/2017, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art.
1º (…)
(...)
Representantes da Sociedade
Civil:
I – Federação das Associações
dos Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI
Titular: Dr. Marthony Garcia de Oliveira
Suplente: Ronaldo
Machado Xavier
(...)”
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto n° 28.124/18.
Cachoeiro de
Itapemirim, 12 de junho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.