revogado pelo decreto nº 33010/2023

 

DECRETO N° 28.675, de 28 de junho de 2019

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 27.341 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Os incisos I, II e III do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações previstas no art. 4º incisos I a III da Lei nº 7487/2017, passa a ser integrado pelos seguintes representantes:

 

I – Representantes do Magistério:

 

a)Representantes do Magistério Estadual:

Titular: Ivane da Penha Jurri Matielo

Suplente: Aldina Maria Melo Cypriano

 

b)Representantes do Magistério Municipal:

Titular: Marinês dos Santos Henriques Martins

Suplente: Sirlene de Jesus Gomes

 

c)Representantes do Magistério Particular:

Titular: Silvia Carla Nascimento

Suplente: Erika Piteres

 

II – Representantes de Pais de Alunos:

 

Titular: Antonio Divino Pinheiro

Suplente: Tânia Valentina de Oliveira

 

III – Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

a)Representantes do Poder Executivo (SEME)

Titular: Suellen Lopes Izo

Suplente: Solange Falcão Santana

 

b)Representantes do Poder Executivo (SEME)

Titular: Geraldo Luiz Pacheco Junior

Suplente: Érika de Lacerda Florindo

 

c)Representantes do Poder Executivo (SEME)

Titular: Paulo Roberto Arantes

Suplente: Maria de Lourdes Gonçalves Pedroti

 

d)Representantes do Poder Executivo (SEMMA)

Titular: Andressa Colombiano Louzada

Suplente: Alexandre Gregio Gasparini

 

e)Representantes do Poder Executivo (SEMDES)

Titular: Beatriz Ferreira de Souza Luns

Suplente: Cristiane Oliveira Caetano

 

e)Representantes do Poder Executivo (SEMESP)

Titular: Pedro Morais Muniz Guimarães

Suplente: João Vithor Brasileiro de Oliveira

 

f)Representantes do Poder Executivo (SEMCULT)

Titular: Marcela Amista G. Magalhães

Suplente: Thatiane Cardoso A. da Silva

 

g)Representantes do Poder Executivo (SEMFA)

Titular: Rogério Neves Gomes

Suplente: Maria Dirce Santana de Miranda

 

Art. 2º O mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 23 de junho de 2019 a 22 de junho de 2023, em conformidade com disposto no artigo 6º da Lei nº 7487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 27.560, de 06 de março de 2018; Decreto nº 27.811, de 16 de julho de 2018; Decreto nº 27.973, de 19 de setembro de 2018; Decreto nº 28.142, de 30 de novembro de 2018; Decreto nº 28.426, de 14 de março de 2019; Decreto nº 28.629, de 10 de junho de 2019.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de junho de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.