REVOGADO PELO DECRETO Nº 30.457/2021

 

DECRETO N° 28.711, 12 de julho de 2019

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Nomear os respectivos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2019-2021.

 

I- Representantes do Poder Executivo Municipal

 

a) Titular: Jocimara Marin Bravin Silva

b) Suplente: Suzana Maria das Neves Almeida

 

c)Titular: Danielle Vieira dos Santos

c)Titular: Humberto Matos Correia (Redação dada pelo Decreto nº 29003/2019)

d) Suplente: Maria Helena Aparecida Bibiano Frigini

 

II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

 

a) Titular: Silmara Furtunato da Fonseca Monção

b) Suplente: Keila Paulini Neves Sunderhus

 

III- Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública Municipal

 

a) Titular: Vanessa Néspoli Scaramussa Rocha

b) Suplente: Sandra Fossi Souza de Abreu

 

IV- Representantes dos Servidores Técnico Administrativos da Educação Básica Pública Municipal

 

a) Titular: Rosimara Carletti de Souza

b) Suplente:  Edmara Borges Machado Rebonato

 

V- Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

 

Representantes da Educação Infantil

 

a) Titular: Hélio Carlos Campos Santos

b) Suplente: Marciana Correia Carolino

 

Representantes do Ensino Fundamental

 

a) Titular: Elisangela dos Anjos Almeida Benaquio

b) Suplente: Lívia Coutinho Aguiar Victor

 

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

 

a) Titular: Ana Cláudia Soares Diniz Marques

b) Suplente: Rosangela Soares dos Santos

 

c)Titular: Matheus Vidigal Caçador

d) Suplente: Edenilson Correia Fernandes

 

VII - Representantes do Conselho Tutelar

 

a) Titular: Rafaéla de Ávila Pimentel

a) Titular: Jessé Pereira Martins (Redação dada pelo Decreto nº 29.338/2020)

b) Suplente: Romário Manzoli da Silva

 

VIII - Representantes do Conselho Municipal de Educação

 

a) Titular: Rogério Neves Gomes

b) Suplente: Suellen Lopes Izo

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 27.082, de 10 de julho de 2017, o Decreto nº 27.108, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 27.125, de 27 de julho de 2007, o Decreto nº 27.331, de 05 de novembro de 2017, o Decreto nº 27.687, de 22 de maio de 2018, o Decreto nº 28.143, de 30 de novembro de 2018, o Decreto nº 28.187, de 13 de dezembro de 2018, o Decreto nº 28.345, de 13 de fevereiro de 2019, o Decreto nº 28.346, de 14 de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 28.416, de 12 de março de 2019.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 12 de julho de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.