DECRETO
N° 28.717, DE 15 DE JULHO DE 2019
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 27.341 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Os incisos
IV a IX do artigo 3º, do
Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 3º (…)
IV – Representantes do Poder Legislativo:
Titular: Diego Benevides de Araújo
Suplente: Luma Karla Shulz Santos Gaparini
V - Representantes
das Entidades de Classe de Alunos:
Titular: Guilherme Thomaz Marcelino
Suplente: Ana Claudia Soares Diniz Marques
VI - Representantes
das Entidades de Classe do Magistério:
Titular: Elizabeth Miranda Tréggia
Suplente: Eléia da Silva Gomes
VII - – Representantes
dos Movimentos Comunitários Organizados:
Titular: Vania Mardgan
Suplente: Selma Maria Ferreira da Silva Machado
VIII – Representantes
dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:
Titular: Cintia Schiavini Beiriz
Suplente: Jaqueline Ramalho Nogueira Santos
IX - Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino
Público Municipal
Titular: Rita de Cássia Frade Paganini
Suplente: Reginaldo Ferrari Louzada”
Art. 2º O mandato dos
representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 23 de
junho de 2018 a 22 de junho de 2022, em conformidade com a Lei
nº 7487, de 13 de setembro de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
nº 27.766, de 27 de junho de 2018 e o Decreto
nº 28.142, de 30 de novembro de 2018.
Cachoeiro de
Itapemirim, 15 de julho de 2019.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.