DECRETO N° 28.758

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.437, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O BIÊNIO 2019/2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-14434/2019, da SEMSET. Decreta:

 

Art. 1º O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 28.437, de 18 de março de 2019, que trata dos representantes do Setor de Trânsito do 9° Batalhão de Polícia Militar, na composição do Conselho Municipal de Trânsito – CMTRAN, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:

 

“Art. 1° (...)

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

 

(...)

 

VI - Representantes do Setor de Trânsito do 9º Batalhão da Polícia Militar:

Titular: 1° SGT QPMP-C Wilson Baptista da Costa

Suplente: 3° SGT José Roberto de Paula

 

(...)”

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de agosto de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.