DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear
para o quadriênio 2019-2023, as conselheiras VÂNIA MARDGAN, representante dos
Movimentos Comunitários - FAMMOPOCI e SILVIA CARLA DO NASCIMENTO DEZAN,
representante do Magistério Particular, para as funções de Presidente e
Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Municipal de Educação de
Cachoeiro de Itapemirim - CME/CI, em conformidade com o que dispõe o artigo 8° da Lei n° 7487, de 13 de setembro de
2017.
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto n° 27.932, de 30 de agosto de 2018 e o
Decreto n° 28.199, de 18 de dezembro de 2018.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.