DECRETO N° 28.780, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO IPACI – TRIÊNIO 2019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 86,
da Lei Municipal n° 6.910, de 20 de dezembro de 2013, alterado pela Lei
n° 7.700, de 26 de junho de 2019, decreta:
Art. 1º O CONSELHO
DELIBERATIVO DO IPACI, de que trata a Lei Municipal n° 6.910, de 20 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei
n° 7.700, de 26 de junho de 2019, passa a ser integrado pelos seguintes
membros, sendo eles titulares e suplentes, respectivamente:
Art. 1º O CONSELHO
DELIBERATIVO DO IPACI, de que trata a Lei Municipal n° 6.910, de 20 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei
n° 7.700, de 26 de junho de 2019 e pela Lei
n° 7.852, de 18 de dezembro de 2020, passa a ser integrado pelos seguintes
membros, sendo eles titulares e suplentes, respectivamente: (Redação
dada pelo Decreto n° 30.226/2021)
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Marcelo Baliana Justo
Suplente: Renata Penha Viana Malek
II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Stephanie Karla Daros
Suplente: Carla Oliveira de Andrade Meloni
III – REPRESENTANTES
DA AGERSA
Titular: Elaine do Nascimento Kale
Suplente: Raphaela Stein Mauro
Suplente: Sandra Mello de Azeredo (Redação
dada pelo Decreto n° 29084/2019)
IV – REPRESENTANTES DA ASIPACI
Titular: Magda Aparecida Gasparini
Suplente: Marli Lima Spolodorio
V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
Titulares: Isac Juciel
França
João Albano de Vargas Custódio
Jonas Vieira Feliciano
Titulares: Isac Juciel França (Redação
dada pelo Decreto n° 29269/2020)
João Albano de
Vargas Custódio (Redação
dada pelo Decreto n° 29269/2020)
Pedro Henrique
Ferreira Vassalo Reis (Redação
dada pelo Decreto n° 29269/2020)
Suplentes: Elisabeth de Paula Pires (Membro
incluído pelo Decreto nº 28917/2019)
Paulo Cesar dos Santos Rodrigues (Membro
incluído pelo Decreto nº 28917/2019)
Pedro Henrique Ferreira Vassalo Reis (Membro
incluído pelo Decreto nº 28917/2019)
Suplentes: Elisabeth
de Paula Pires (Redação
dada pelo Decreto n° 29269/2020)
Paulo Cesar dos Santos Rodrigues (Redação
dada pelo Decreto n° 29269/2020)
Thiago dos Santos Orletti (Redação
dada pelo Decreto nº 29.380/2020)
VI – REPRESENTANTES
DO IPACI (Dispositivo
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
Titular: Silvia Graciano Vieira (Membro
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
Suplente: Danubia Rodrigues Caetano (Membro
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
VII – REPRESENTANTES
DA SEMAD (Dispositivo
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
Titular: Gilson Batista Soares (Membro
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
Suplente: Lais Cristina Gaspar Correa (Membro
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
VIII –
REPRESENTANTES DA SEMFA (Dispositivo
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
Titular: Daniela Vianna Silva Sartorato (Membro
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Membro
incluído pelo Decreto n° 30.226/2021)
Art. 2º O 1º mandato dos
membros conselheiros representantes dos servidores e da ASIPACI será de 03
(três) anos e dos demais membros conselheiros indicados será de 02 (dois) anos,
conforme prevê o Art.
86 da Lei Municipal nº 6.910/13, alterado pela Lei
Municipal n° 7.700/19.
Parágrafo único. A escolha do
Presidente do Conselho Deliberativo do IPACI se dará através de eleição entre
os seus membros, e exercerá mandato por 01 (um) ano, vedado a reeleição.
Art. 3º Este Decreto entrará
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 13 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.