DECRETO Nº 28.789
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º Homologar as Resoluções n° 324, 325, 326, 327, 328, 329 e 330/2019, datadas de 14 de agosto de 2019, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de agosto de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº. 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal nº. 6.704 de 10 de dezembro de 2012, em decisão aprovada na Reunião de 14 de Agosto de 2019
CONSIDERANDO -SE o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO -SE da aprovação da resolução nº 0300/2019, em reunião realizada em 19 de maio 2016, pelo pleno do CMS - Conselho Municipal de Saúde, observando a resolução números 067/2012 e 068/2012 do CMS, resolução 453/2012 do CNS;
CONSIDERANDO -SE que o PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, aprovou em reunião realizada em 24 de Abril de 2019 a resolução nº0300/2019 com edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Triênio 2019/2022, do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim-ES;
CONSIDERANDO -SE o resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, realizado em 24 de Julho de 2019, conforme resolução 0324/2019. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução CMS nº 0324/2019, referente o resultado da eleição para o triênio 2019 à 2022 com a nova composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim E/S, das entidades eleitas titulares e suplentes do seguimento dos prestadores de serviços de saúde; seguimento dos trabalhadores de serviços de saúde, seguimento dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, para o triênio 2019/2022, em conformidade com as Resoluções CMS números 067/2012, 068/2012, 0300/2019 e 453/2012 do CNS, Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012.
Art. 2º Fica aprovada a Ata da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Lavrada e assinada pela comissão
Eleitoral, coordenador Ademir Torres e demais membros Eli Nicolao dos Santos, Ivani Canedo Silvestre, Wanderlei Alves Oliveira, Eluiziane Vargas Rangel, Cláudia Prúcoli Massini.
Seguimento do Prestadores de Serviços de Saúde - Titular Eleitos
1 – HIFA - Hospital Infantil “Francisco de Assis”
1.1 - Jailton Alves Pedroso - titular
1.2 - Estêvão Batista Galvão – 1º Suplente
1.3 - Chistiane Ogione Teixeira - 2ª suplente
2 - Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
2.1 - Genivaldo Dalmasio - titular
2.2 - Willians Ramos – 1º Suplente
2.3 - Sérgio Antônio Mariano Cesar – 2º Suplente
3 - HECI- Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim
3.1 - Darcy Vigueti Fassarela - titular
3.2 - Vinicius Ribeiro de Freitas - 1º suplente
3.3 - Osvaldo Albuquerque - 2º suplente
Seguimento do Prestadores de Serviços de Saúde - Suplente
1 - APAE- Associação de Pais e Alunos excepcionais
1.1 - Tatiana Ferreira dos Santos - titular
1.2 - Gisele Brito Oliveira - 1º suplente
1.3 - Elica dos Santos Malfacini - 2º suplente
Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde – Titular Eleitos
1- SINDPREV- Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social
1.1 - Nadir Moreira – titular
1.2 - Renata Garcia Gonçalves Saldanha – 1ª suplente
1.3 - Ivani Cannedo Silvestre - 2 º suplente
2 - SINDSAÚDE/ES- Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do ES
2.1 - Ana Rosa Cruz - titular
2.2 - Terezinha Aparecida Damasceno Leonardo – 1ª suplente
2.3 - Ângela Maria Babiski Madeira – 2ª suplente
3 - CRF- Conselho Regional de Farmácia
3.1 - Carlos Roberto Carvalho Mothé - titular
3.2 - Eliane de Fatima Purcino – 1ª suplente
3.3 - Patrick Alli Pires Martins - 2º suplente
4 - CRO-Conselho Regional de Odontologia
4.1 - Lia Freitas Lima - titular
4.2 - Maria de Fátima Nespoli Lemos – 1ª suplente
4.3 - Ludmila Satler Cosmo de Resende – 2ª suplente
5 - SITESCI- Sindicato do Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Sul do ES
5.1 - Jamaica Laurindo Argeu - titular
5.2 - Regina Lúcia Pontes – 1ª suplente
5.3 - Regina Lucia Kobi – 2ª suplente
6 – SINDIENFERMEIROS - Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo
6.1 - Juliana Dias Lesqueves – titular
6.2 - Leticia Dorna Mascarelo – 1ª suplente
6.3 - Roberta Santana Marin – 2ª suplente
Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde - Suplente
1 - SIMES- Sindicato dos Médicos do Estado do Espirito Santo
1.1 - José Vieira Rodrigues Junior - titular
1.2 - Adail Edmundo Lima - 1º suplente
Seguimento dos Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde – Titular Eleitos
1 – ARCCI - Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim
1.1 - Marinete Fátima Mendes - titular
1.2 - Thiago Gomes Greggio - 1º suplente
1.3 - Carlos Alberto de Almeida - 2º suplente
2 - DIOCESE- Pastoral da Criança e do Adolescente
2.1 - Theresinha Maria de Jesus – titular
2.2 - Cirley Fortunato Silva – 1ª suplente
2.3 - Marcela Cabral Paixão Serezine Braido – 2ª suplente
3 – DIOCESE - Pastoral de Saúde
3.1 - José Carlos Silva - titular
3.2 - Helena Coelho – 1ª suplente
3.3 - Genalda da Cunha Ravetta – 2ª suplente
4 - SINDMARMORE-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Beneficiamento e Comércio de Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo
4.1 - Wanderlei Alves Oliveira - titular
4.2 - Marcio Toledo Vieira - 1º suplente
4.3 - Messias Morais Pizeta - 2º suplente
5 – DIOCESE - Pastoral Carcerária
5.1 - Luzia Pedrone - titular
5.2 - Isaias Pastore - 1º suplente
5.3 - Marcela Cabral Paixão Serezine Braido- 2ª suplente
6 – CUT - Central Única dos Trabalhadores
6.1 - Eli Nicolao dos Santos - titular
6.2 - Amarildo Silveira Monteiro de Oliveira - 1° suplente
6.3 - Karina R. Caetano Ferreira – 2ª suplente
7 - DIOCESE- Pastoral da Sobriedade
7.1 - Devair Garcia de Oliveira - titular
7.2 - Marcio Favero de Oliveira - 1° suplente
7.3 - Marcela Cabral P. Serezine – 2ª suplente
8 – FAMMOPOCI - Federação de Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim
8.1 - Ronilson Rodrigues Barboza - titular
8.2 - Fabio Cardoso - 1° suplente
8.3 - Elizângela de Miranda Altoé – 2ª suplente
9 – UNEGRO –União de Negros pela Igualdade
9.1 - Nivan Ramos Barina - titular
9.2 - Antônio Carlos de Oliveira - 1° suplente
9.3 - Roberta Vieira Moreira – 2ª suplente
10 - FAMOPES - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do E.S
10.1 - Eunice Bossóis - titular
10.2 - Maria das Graças Gregório da Silva- 1ª suplente
10.3 - Fabio Monteiro Alves - 2º suplente
11 - APAC - Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
11.1 - Gustavo Vargas Nascimento - titular
11.2 - Ana Arlete dos Santos Saltori- 1ª suplente
11.3 - Ademir Torres - 2º suplente
12 - GAPCCI - Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cachoeiro de Itapemirim
12.1 - Ana Paula Castelo Fonseca Moreira - titular
12.2 - Andrea Alves da Rocha Moreira – 1ª suplente
12.3 - Rossana Amorim Pontes - 2ª suplente
Seguimento dos Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde – Suplentes
1 - SINTRACONSTSUL- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento e da Construção Civil,Terraplenagem e Pavimentação do Sul do ES
1.1 - Ronaldo Nery Abílio - titular
1.2 - Marcos Wilson Baense - 1° suplente
1.3 - Paulo Roberto Poian - 2º suplente
2 - DIOCESE- Pastoral da Juventude
2.1 - Jaqueline Gonçalves Veríssimo – titular
2.2 - Cristiano Gomes Conceição - 1ª suplente
2.3 - Marcela Cabral Paixão Serezine Braido - 2ª suplente
3 - SINDMUNICIPAL- Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim ES
3.1 - Isac Juciel França - titular
3.2 - Andrea Cristina Lívio - 1ª suplente
3.3 - Marissol Silva Dalrio - 2ª suplente
4 - AMBESP - Associação de Moradores do Bairro Boa Esperança
4.1 - Aldenir Carvalho Rosa - titular
4.2 - Carlos Serafim - 1° suplente
4.3 - Patrícia A. da Conceição Ladislau – 2ª suplente
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de agosto de 2019.
Confirmo a Resolução CMS nº 0324/2019, de 15 de agosto de 2019.
Homologada através do Decreto nº 28.789, de 15 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, em decisão aprovada em Reunião de 14 de Agosto de 2019.
CONSIDERANDO -SE o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO -SE da aprovação da Resolução 0300/2019, em reunião realizada em 19 de maio 2016, pelo pleno do CMS - Conselho Municipal de Saúde, observando as Resoluções número 067/2012, 068/2012 do CMS, Resolução nº 453/2012 do CNS;
CONSIDERANDO -SE que o PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, aprovou em reunião realizada em 24 de Abril de 2019 a Resolução 0300/2019 com edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Triênio 2019/2022, do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
CONSIDERANDO -SE o resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, realizado em 24 de Julho de 2019. Conforme resolução 0324/2019. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução CMS nº 0325/2019, fica Empossada as entidades eleitas titulares e suplentes e seus respectivos conselheiros titular, primeiro suplente e segundo suplente com a nova composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim ES e com as indicações do seguimento do Governo Gestor/prestador Estadual e Municipal.
Art. 2º O mandato do triênio 2019/2022 terá início em agosto de 2019, e seu término será agosto de 2022, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, Resoluções CMS números 067/2012, 068/2012, 138/2016 e 453/2012 do CNS, Lei Municipal nº 6.704 de 10 de dezembro de 2012, e resolução nº 0300/2019 de 24 de Abril de 2019 e Resolução número 0324/2019 referente ao resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º O seguimento do Governo Gestor/prestador Estadual e municipal com assento permanente será apresentado por ofício junto ao Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Art. 4º Os seguimentos Prestadores privados “filantrópicos” Trabalhadores da área de saúde, Usuários do Sistema Único da Saúde estão referenciados na Resolução número 0324/2019 referente ao resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Seguimento do Governo / Gestor / Prestador
1 - Secretaria Municipal de Saúde – Gestor/Prestador
1.1 - Valdir Rodrigues Franco - titular
1.2 - Edgard Malheiros Louzada - 1º suplente
1.3 - Alexandra da Penha Araújo Cruz - 2ª suplente
2 - Secretaria Municipal de Saúde – Gestor/Prestador
2.1 - Luciara Botelho Moraes Jorge - titular
2.2 - Marcio Costa Ribeiro – 1º suplente
2.3 - Márcia Regina Alves – 2ª suplente
3 - Governo Estadual Superintendência Regional de Saúde – Gestor/Prestador
3.1 - José Maria Justo - titular
3.2 - Elizandra Gonçalves de Lima e Cisne Rodrigues - 1ª suplente
3.3 - Ana Lucia Souza da Silva - 2ª suplente
Seguimento do Prestadores de Serviços de Saúde - Eleitos
1 - HIFA - Hospital Infantil “Francisco de Assis”
1.1 - Jailton Alves Pedroso - titular
1.2 - Estêvão Batista Galvão – 1º Suplente
1.3 - Chistiane Ogione Teixeira - 2ª suplente
2 - Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
2.1 - Genivaldo Dalmasio - titular
2.2 - Willians Ramos – 1º Suplente
2.3 - Sérgio Antônio Mariano Cesar – 2º Suplente
3 - HECI - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim
3.1 - Darcy Vigueti Fassarela - titular
3.2 - Vinicius Ribeiro de Freitas - 1º suplente
3.3 - Osvaldo Albuquerque - 2º suplente
Seguimento do Prestadores de Serviços de Saúde – Suplente
1 - APAE - Associação de Pais e Alunos excepcionais
1.1 - Tatiana Ferreira dos Santos - titular
1.2 - Gisele Brito Oliveira - 1º suplente
1.3 - Elica dos Santos Malfacini - 2º suplente
Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde - Eleitos
1- SINDPREV- Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social
1.1 - Nadir Moreira - titular
1.2 - Renata Garcia Gonçalves Saldanha – 1ª suplente
1.3 - Ivani Cannedo Silvestre - 2 º suplente
2 - SINDSAÚDE/ES- Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do ES
2.1 - Ana Rosa Cruz - titular
2.2 - Terezinha Aparecida Damasceno Leonardo – 1ª suplente
2.3 - Ângela Maria Babiske Madeira – 2ª suplente
3 - CRF- Conselho Regional de Farmácia
3.1 - Carlos Roberto Carvalho Mothé - titular
3.2 - Eliane de Fatima Purcino – 1ª suplente
3.3 - Patrick Alli Pires Martins - 2º suplente
4 - CRO - Conselho Regional de Odontologia
4.1 - Lia Freitas Lima - titular
4.2 - Maria de Fátima Nespoli Lemos – 1ª suplente
4.3 - Ludmila Satler Cosmo de Resende – 2ª suplente
5 - SITESCI- Sindicato do Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Sul do ES
5.1 - Jamaica Laurindo Argeu - titular
5.2 - Regina Lúcia Pontes – 1ª suplente
5.3 - Regina Lucia Kobi – 2ª suplente
6 - SINDIENFERMEIROS - Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo
6.1 - Juliana Dias Lesqueves – titular
6.2 - Leticia Dorna Mascarelo – 1ª suplente
6.3 - Roberta Santana Marin – 2ª suplente
Seguimento dos Trabalhadores de Serviços de Saúde - Suplente
1 - SIMES - Sindicato dos Médicos do Espírito Santo
1.1 - José Vieira Rodrigues Junior - titular
1.2 - Adail Edmundo Lima - 1º suplente
Seguimento dos Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - Eleitos
1 - ARCCI - Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim
1.1 - Marinete Fátima Mendes - titular
1.2 - Thiago Gomes Greggio - 1º suplente
1.3 - Carlos Alberto de Almeida - 2º suplente
2 - DIOCESE- Pastoral da Criança e do Adolescente
2.1 - Theresinha Maria de Jesus – titular
2.2 - Cirley Fortunato Silva – 1ª suplente
2.3 - Marcela Cabral Paixão Serezine Braido – 2ª suplente
3 - DIOCESE - Pastoral de Saúde
3.1 - José Carlos Silva - titular
3.2 - Helena Coelho – 1ª suplente
3.3 - Genalda da Cunha Ravetta – 2ª suplente
4 - SINDMARMORE-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Beneficiamento e Comércio de Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo
4.1 - Wanderlei Alves Oliveira - titular
4.2 - Marcio Toledo Vieira - 1º suplente
4.3 - Messias Morais Pizeta - 2º suplente
5 - DIOCESE - Pastoral Carcerária
5.1 - Luzia Pedrone - titular
5.2 - Isaias Pastore - 1º suplente
5.3 - Marcela Cabral Paixão Serezine Braido- 2ª suplente
6 - CUT - Central Única dos Trabalhadores
6.1 - Eli Nicolao dos Santos - titular
6.2 - Amarildo Silveira Monteiro de Oliveira - 1° suplente
6.3 - Karina R. Caetano Ferreira – 2ª suplente
7 - DIOCESE- Pastoral da Sobriedade
7.1 - Devair Garcia de Oliveira - titular
7.2 - Marcio Favero de Oliveira - 1° suplente
7.3 - Marcela Cabral P. Serezine – 2ª suplente
8 - FAMMOPOCI - Federação de Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim
8.1 - Ronilson Rodrigues Barboza - titular
8.2 - Fabio Cardoso - 1° suplente
8.3 - Elizângela de Miranda Altoé – 2ª suplente
9 - UNEGRO –União de Negros pela Igualdade
9.1 - Nivan Ramos Barina - titular
9.2 - Antônio Carlos de Oliveira - 1° suplente
9.3 - Roberta Vieira Moreira – 2ª suplente
10 - FAMOPES - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do ES
10.1 - Eunice Bossóis - titular
10.2 - Maria das Graças Gregório da Silva- 1ª suplente
10.3 - Fabio Monteiro Alves - 2º suplente
11 - APAC - Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
11.1 - Gustavo Vargas Nascimento – titular
11.2 - Ana Arlete dos Santos Saltori- 1ª suplente
11.3 - Ademir Torres - 2º suplente
12 - GAPCCI - Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cachoeiro de Itapemirim
12.1 - Ana Paula Castelo Fonseca Moreira - titular
12.2 - Andrea Alves da Rocha Moreira – 1ª suplente
12.3 - Rossana Amorim Pontes - 2ª suplente
Seguimento dos Usuários do SUS - Sistema Único de Saúde – Suplentes
1 - SINTRACONSTSUL- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento e da Construção Civil,Terraplenagem e Pavimentação do Sul do ES
1.1 - Ronaldo Nery Abílio - titular
1.2 - Marcos Wilson Baense - 1° suplente
1.3 - Paulo Roberto Poian - 2º suplente
2 - DIOCESE- Pastoral da Juventude
2.1 - Jaqueline Gonçalves Veríssimo – titular
2.2 - Cristiano Gomes Conceição - 1ª suplente
2.3 - Marcela Cabral Paixão Serezine Braido - 2ª suplente
3 - SINDMUNICIPAL- Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim ES
3.1 - Isac Juciel França - titular
3.2 - Andrea Cristina Lívio - 1ª suplente
3.3 - Marissol Silva Dalrio - 2ª suplente
4 - AMBESP - Associação de Moradores do Bairro Boa Esperança
4.1 - Aldenir Carvalho Rosa - titular
4.2 - Carlos Serafim - 1° suplente
4.3 - Patrícia A. da Conceição Ladislau – 2ª suplente
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de agosto de 2019.
Confirmo a Resolução CMS nº 0325/2019, de 15 de agosto de 2019.
Homologada através do Decreto nº 28.789, de 15 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão aprovada em reunião realizada de 14 de Agosto de 2019.
CONSIDERANDO -SE do cumprimento da Lei Municipal nº. 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, Artigo 4º § 1º. A direção da Mesa Diretora será exercida pelo Conselheiro Presidente, pelo Vice- Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo segundo Secretário, todos eleitos na solenidade de pose do conselho, para o mandato de 01 (um) ano, admitindo-se a reeleição.
CONSIDERANDO -SE que o resultado da eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizado no dia 24 de Julho de 2019, que elegeu as novas entidades e respectivos conselheiros titular e suplentes em conformidade com a resolução 0324/2019 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, e lei Municipal 6.704 de Dezembro de 2013,
CONSIDERANDO -SE da aprovação da resolução 0300/2019, que convocou a eleição do CMS - conselho municipal de saúde e edital em reunião realizada em 24 de Abril de 2019, observando a resolução números 067/2012, 068/2012 do CMS, resolução 453/2012 do CNS.
CONSIDERANDO -SE que o PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, aprovou em reunião realizada em 24.04.2019, o edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Triênio 2019/20211, do CMS-conselho municipal de saúde de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
CONSIDERANDO -SE do resultado da eleição do CMS-conselho municipal de saúde de Cachoeiro de Itapemirim-E.Santo, realizada em 24 de Julho de 2019 em conformidade com resolução 0324/2019. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução CMS nº 0326/2019, concernente a eleição e composição da mesa diretora do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim E. Santo, com as indicações do seguimento do Governo Gestor/Prestador Municipal e Estadual, e das entidades eleitas do seguimento dos prestadores de serviços de saúde, seguimento dos trabalhadores de serviços de saúde, seguimento dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, para o triênio 2019/2022, em conformidade com as Resoluções CMS números 067/2012, 068/2012, 138/2016 e Resolução nº 453/2012 do CNS, Lei Municipal 6.704 de 10 de dezembro de 2012, 0300/2019 CMS- Conselho Municipal de Saúde, com o mandato até Fevereiro de 2021.
Cachoeiro de Itapemirim / ES, 14 de agosto de 2019.
Confirmo a Resolução CMS nº. 0326/2019, de 15 de agosto de 2019.
Homologada através do Decreto nº 28.789, de 15 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão aprovada em reunião realizada de 14 de Agosto de 2019.
CONSIDERANDO -SE do cumprimento da Lei Municipal nº 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, Leis Federais nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão aprovada em reunião realizada de 14 de Agosto de 2019. Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, e lei Municipal nº 6.704 de Dezembro de 2013,
CONSIDERANDO -SE que o resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde, com a nova composição do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO -SE da aprovação da resolução nº 0300/2019, em reunião realizada em 19 de maio 2016, pelo pleno do CMS - Conselho Municipal de Saúde, observando a resolução números 067/2012, 068/2012 do CMS, e 453/2012 do CNS.
CONSIDERANDO -SE que o PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, aprovou em reunião realizada em 24 de Abril de 2019 a resolução nº 0300/2019 com edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Saúde, relativo ao Triênio 2019/2022, do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
CONSIDERANDO -SE do resultado da eleição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, realizado em 24 de Julho de 2019, conforme resolução nº 0324/2019.
Art. 1º Aprovar a Resolução CMS nº 0327/2019, concernente à nova composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, com as indicações do seguimento do Governo Gestor/Prestador Municipal e Estadual, e das entidades eleitas do seguimento dos prestadores de serviços de saúde; seguimento dos trabalhadores de serviços de saúde; seguimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, para o triênio 2019/2022, e respectivos conselheiros em conformidade com as Resoluções CMS números 067/2012, 068/2012, 0300/2019/2019, 0324/2019 e 453/2012 do CNS, Lei Municipal 6.704 de 10 de dezembro de 2012 para o triênio 2019/2022..
Art. 2º O mandato inicia em agosto de 2019, até agosto de 2022.
COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO
1 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORÇAMENTO E FINANÇAS:
Coordenador: Darcy Viquete Fassarela - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI);
Relator: Jamaica Argeu dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do ES – (SITESC)I;
Membro: Tiago Gomes Greggio - Associação dos renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim (ARCCI);
Membro: Ana Paula Castelo Fonseca Moreira - Grupo de Apoio aos portadores de Câncer de Cachoeiro (GAPCCI);
Membro: Eli Nicolao dos Santos - Central Única dos Trabalhadores (CUT)
2 - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, APRECIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PMS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANALISE E AVALIAÇÃO, CONTRATOS , BENS E SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES:
Coordenador: Eli Nicolau dos Santos - Central Única dos trabalhadores Central Única dos trabalhadores (CUT);
Relator: Darcy Viguete Fassarela - Prestador de serviços de saúde (HECI);
Membro: Wanderlei Alves Oliveira - Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Lia de Freitas Lima - Conselho Regional de Odontologia (CRO)
Membro: Valdir Rodrigues Franco (Gestor/Prestador)
3 - COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE:
Coordenador: Membro: Carlos Roberto Carvalho Mothé - Conselho regional de Farmácia do E.S (CRF);
Relator: Luis Pedrone - Diocese - Pastoral Carcerária;
Membro: Christiane Ogione Teixeira - Hospital Infantil Francisco de Assis ( HIFA);
Membro: Ronilson Rodrigues Barbosa - Fed. das Associações de Moradores e Movimentos Populares de CI (FAMMPOCI);
Membro: Eunice Bossois - Federação de associações de moradores e movimentos populares do E. Santo. (FAMOPES)
4 - COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FARMACOEPIDEMIOLOGIA:
Coordenador: Carlos Roberto Carvalho Mothé - Conselho regional de Farmácia do E.S (CRF);
Relator: Juliana Dias Lesqueves - Sindicato dos enfermeiros do estado do espírito santo (SINDINFERMEIROS);
Membro: Devair Garcia de Oliveira - Diocese – Pastoral da Sobriedade ;
Membro: Wanderlei Alves Oliveira - Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Nadir dos Santos Moreira - Sindicado dos trabalhadores federais em saúde , trabalho e previdência no estado do espírito santo (SINDPREV)
5 - COMISSÃO PERMANENTE DE RECURSOS HUMANOS ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO:
Coordenador: Juliana Dias Lesqueves - Sindicato dos enfermeiros do estado do espírito santo - (SINDINFERMEIROS);
Relator: José Carlos Silva - Diocese - Pastoral da Saúde;
Membro: Ana Rosa Cruz - (Sindicato dos trabalhadores da saúde no estado do espírito santo - (SINDSAUDE) Carcerária);
Membro: Christiane Ogione Teixeira - Hospital Infantil Francisco de Assis (HIFA);
Membro: Therezinha Maria de Jesus - Diocese - Pastoral da Criança e adolescente
6 - COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SAÚDE DOS TRABALHADORES:
Coordenador: Jamaica Argeu dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do SUL do ES SISTESCI);
Relator: Ana Paula Castelo Fonseca Moreira - Grupo de Apoio aos portadores de Câncer de Cachoeiro (GAPCCI);
Membro: Wanderlei Alves Oliveira - Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / (SINDIMÁRMORE);
Membro: Genivaldo Dalmasio - Santa Casa de misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim;
Membro: Gustavo Vargas do Nascimento - Associação de proteção e Assistência aos Condenados (APAC);
7 - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIO DE GESTÃO E VISITAS:
Coordenador Eli Nicolao dos Santos - Central Única do trabalhadores (CUT);
Relator: Darcy Viguete Fassarela - Hospital Evangélico (HECI);
Membro: Tiago Gomes Greggio - Associação dos renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim (ARCCI);
Membro: Lia de Freitas Lima - Conselho Regional de Odontologia (CRO);
Membro: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
8 - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL, MULHER, IDOSO, SUPLEMENTAR, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POPULAÇÃO NEGRA, BUCAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE:
Coordenador: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
Relator: Jamaica Argeu dos Santos Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública do Espírito Santo do Sul do Estado - (SITESCI);
Membro: Ana Rosa Cruz (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo – (SINDSAÚDE);
Membro: Christiane Ogione Teixeira (Hospital Infantil Francisco de Assis);
Membro: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
9 - COMISSÃO PERMANENTR DE ÉTICA E DE CONDUTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES:
Coordenador: Eli Nicolao dos Santos - Central Única do trabalhadores (CUT);
Relator: Wanderlei Alves Oliveira (Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Jamaica Argeu dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do ES);
Membro: Nadir dos Santos Moreira - Sindicado dos trabalhadores federais em saúde , trabalho e previdência no estado do espírito santo (SINDPREV)
Membro: Darcy Viquete Fassarela (Hospital Evangélico CI);
10 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES:
Coordenador: Darcy Viguete Fassarela - Hospital Evangélico (HECI);
Relator: José Carlos Silva - Diocese - Pastoral da Saúde;
Membro: Juliana Dias Lesqueves - Sindicato dos enfermeiros do estado do espírito santo (SINDINFERMEIROS);
Membro: Wanderlei Alves Oliveira (Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Jamaica Argeu dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do ES);
11 - COMISSÃO PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DASAÚDE, CONTROLE SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES:
Coordenador: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
Relator: Tiago Gomes Greggio - Associação dos renais Crônicos e Transplantados de Cachoeiro de Itapemirim (ARCCI);
Membro: Therezinha Maria de Jesus - Diocese - Pastoral da Criança e adolescente
Membro: Wanderlei Alves Oliveira (Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Nivan Ramos Barina - União dos negros pela igualdade (UNEGRO);
12 - COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE REGIMENTO E LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES:
Coordenador: José Carlos Silva - Diocese - Pastoral da Saúde;
Relator: Lia de Freitas Lima (Conselho Regional de Odontologia);
Membro: Jamaica Argeu dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do ES);
Membro: Wanderlei Alves Oliveira (Sind. Trab. do Márm, Granito e do Calcário do ES / SINDIMÁRMORE);
Membro: Eli Nicolao dos Santos - Central Única do trabalhadores (CUT);
Cachoeiro de Itapemirim / ES, 14 de agosto de 2019.
Confirmo a Resolução CMS nº. 0327/2019, de 15 de agosto de 2019.
Homologada através do Decreto nº 28.789, de 15 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Lei Municipal 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão aprovada em Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO -SE que o debate no âmbito do C.M.S – Conselho Municipal de Saúde referente ao seu próprio orçamento para o exercício de 2020 vinculado ao orçamento da SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em reunião realizada no dia 14 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO -SE que a comissão permanente de contas, orçamento e finanças do CMS – Conselho Municipal de Saúde apreciou o orçamento para o exercício 2020, vinculado ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em reunião realizada no dia 14 de agosto de 2019 com emissão de relatório conclusivo pela aprovação do orçamento;
CONSIDERANDO -SE que o plenário do C.M.S – conselho municipal de saúde analisou, debateu, apreciou e deliberou referente ao orçamento do Conselho Municipal de Saúde, que tem por objetivo dar suporte às ações do CMS, concomitante com o anexo desta resolução, vinculado ao orçamento da Secretária Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em reunião realizada no dia 14 de agosto de 2018. Resolve:
Art. 1º Aprovar através da Resolução CMS/CI nº 0328/2019, conforme Acórdão em Reunião Ordinária do CMS conselho municipal de saúde realizada em 14 de agosto de 2019 que dispôs sobre a decisão do Pleno do Conselho Municipal de Saúde referendando e aprovando o orçamento do CMS - Conselho Municipal de Saúde para o exercício 2020, vinculado ao orçamento da SEMUS - Secretária Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, concomitante com o anexo desta resolução.
Art. 2º O orçamento primário exercício 2020 do CMS - Conselho Municipal de Saúde é R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).
Art. 3º O orçamento exercício 2019 do CMS - conselho municipal de saúde deverá ser suplementado em até R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), para garantir o plano de ações e metas, plenária municipal de conselho de saúde, participação da plenária estadual, pré - conferência municipal de saúde do CMS - Conselho Municipal de Saúde, participação nas etapas estadual e nacional.
Art. 4º O orçamento final exercício 2020 do CMS - conselho municipal de saúde é R$ 272.400,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) conforme descritivo em planilha em anexo.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de agosto de 2019.
Confirmo a Resolução CMS nº 0328/2019, de 15 de agosto de 2019.
Homologada através do Decreto nº 28.789, de 15 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
RESOLUÇÃO CMS Nº 0329, de 14 de Agosto de 2019.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão aprovada em reunião realizada de 14 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO -SE que o PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS - deliberou através da Resolução 1074/2018, do CES - Conselho Estadual de Saúde referente a Indicação de conselheiro para coordenação estadual de plenária de conselho de saúde do CMS - Conselho Municipal de Saúde no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
CONSIDERANDO -SE o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde - CMS em conformidade com as deliberações do Plenário o do CMS para aprovação de nome conselheiro para suplência da coordenação de plenária de conselhos de saúde no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
CONSIDERANDO -SE que o debate no âmbito do CMS - Conselho Municipal de Saúde em conformidade com as deliberações do Pleno do CMS Municipal de Saúde, visando atender à solicitação do conselho estadual de saúde - CES para indicação de nome para suplência para representar o CMS - conselho municipal de saúde do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES junto à plenária estadual de conselho de saúde. Resolve:
Art. 1º Aprovar por meio da Resolução nº 0329/2019 do Conselho Municipal de Saúde - CMS a indicação do Conselheiro Eli Nicolao do Santos, como suplente junto a coordenação estadual de plenária de conselho de saúde.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de agosto de 2019.
Confirmo a Resolução CMS nº 0329/2019, de 15 de agosto de 2019.
Homologada através do Decreto nº 28.789, de 15 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro 1990, e Lei Municipal nº 6.704 de 10 de Dezembro de 2012, em decisão aprovada em reunião realizada de 14 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO -SE que o PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS - deliberou através das Resoluções números 1074/2018, 1110/2019 do CES conselho estadual de saúde referente à Indicação de conselheiro para coordenação estadual de plenária de conselho de saúde do CMS no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
CONSIDERANDO -SE o debate no âmbito do Conselho Municipal de Saúde - CMS em conformidade com as deliberações do Plenário o do CMS e as resoluções números 0329/2019, 0281/2019 para aprovação de nome conselheiro titular e suplente para a coordenação de plenária de conselhos de saúde no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES;
CONSIDERANDO -SE que o debate no âmbito do CMS Conselho Municipal de Saúde em conformidade com as deliberações do Pleno do CMS Municipal de Saúde, visando atender à solicitação do conselho estadual de saúde – CES oficio Circular SESA/CES/SE número 019/2019 para indicação de nome de conselheiro para a plenária regional e estadual de conselhos de saúde para representar o CMS do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Resolve:
Art. 1º Aprovar por meio da Resolução nº 0330/2019 do Conselho Municipal de Saúde a indicação do Conselheiro Valdir Rodrigues Franco, Eli Nicolao do Santos, Ronilson Rodrigues Barbosa, Jamaica Argeu dos Santos junto a coordenação estadual de plenária de conselho de saúde, para representar o conselho municipal de saúde - CMS de Cachoeiro de Itapemirim E/S na plenária regional e estadual de conselhos de saúde, em atendimento às Resoluções números 1074/208, 1110/2019 do Conselho Estadual de Saúde - CES.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de agosto de 2019.
Confirmo a Resolução CMS nº 0330/2019, de 15 de agosto de 2019.
Homologada através do Decreto nº 28.789, de 15 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.