DECRETO N° 28.804

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.437, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O BIÊNIO 2019/2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-15965/2019, da SEMSET decreta:

 

Art. 1º O inciso XIV do artigo 1° do Decreto n° 28.437, de 18 de março de 2019, que trata dos representantes dos Centros de Formação de Condutores de Cachoeiro de Itapemirim, na composição do Conselho Municipal de Trânsito – CMTRAN, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:

 

“Art. 1° (...)

(...)

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

 

(...)

 

 

XIV - Representantes dos Centros de Formação de Condutores de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Juliana Libardi Frossard

Suplente: Juliano Luiz Frossard

 

(...)”

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de agosto de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.