DECRETO Nº 28.891

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os Memorandos de Seq. n° 2-18844/2019 e 2-18845/2019, da SEME, resolve:

 

Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente das professoras abaixo relacionadas, garantida pela estabilidade de gestante, constantes dos Decretos citados, conforme quadro com as respectivas cargas horárias, locais de atuação e períodos discriminados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei.

 

Decreto

Nome

Cargo

C.H

Localização

Período

28.339/19

Edyanne Gussani de Avelar

PEB-C IV

25 h/s

Emeb Albertina Macedo

21/12/2019 a 22/07/2020

28.427/19

Fabiana Louzada Teixeira

PEB-B IV

25 h/s

Emeb Monteiro Lobato

21/12/2019 a 03/01/2020

28.807/19

Mayara dos Santos de Almeida

PEB-A IV

25 h/s

Emeb Prof.ª Cely Santos

de Oliveira

21/12/2019 a 30/03/2020

 

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de outubro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.