revogado pelo decreto nº 33.010/2023

 

DECRETO N° 28.933, de 14 de outubro de 2019

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso III, alineas “b” e “e”, do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14/11/2017, modificado pelo Decreto n° 28.675, de 28/06/2019, ficam alterados, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art.1º ........................................................................................

 

....................................................................................................

 

III – Representante do Poder Executivo Municipal:

 

....................................................................................................

 

b) Representantes do Poder Executivo (SEME)

Titular: Maria Antonia dos Santos Passamai

Suplente: .....................................................................................

 

....................................................................................................

 

e) Representantes do Poder Executivo (SEMESP)

Titular: Anayara Moreira dos Santos

Suplente: Thiago da Silva Duarte

 

..................................................................................................”

 

Art. 2º O inciso IV do artigo 3º, do Decreto nº 27.341, de 14/11/2017, modificado pelo Decreto n° 28.717, de 15/07/2019, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação: (Dispositivo Revogado pelo Decreto n°  31.896/2022)

 

Art. 3° .......................................................................................

 

IV– Representante do Poder Executivo Legislativo: (Dispositivo Revogado pelo Decreto n°  31.896/2022)

Titular: Rodrigo de Bruim Matos (Dispositivo Revogado pelo Decreto n°  31.896/2022)

Suplente: Deiziani da Silva Pereira (Dispositivo Revogado pelo Decreto n°  31.896/2022)

 

..................................................................................................”

 

Art. 3º Retifica-se os incisos I, alíneas “a”, “b”, “c”, II e III alineas “b”, “e” e “f” do artigo 1°, do Decreto nº 27.341, de 14/11/2017, modificado pelo Decreto n° 28.675, de 28/06/2019, conforme segue:

 

Representante

Onde se lê

Leia-se

Inciso I, alínea “a”

Suplente

Aldina Maria Melo Cypriano

Aldina Maria Melo Cipriano

Inciso I, alínea “b”

Titular

Marinês dos Santos Henriques Martins

Marineis dos Santos Henriques Martins

Inciso I, alínea “c”

Titular

Silvia Carla Nascimento

Silvia Carla do Nascimento Dezan

Inciso II

Suplente

Tânia Valentina de Oliveira

Tânia Valentina de Oliveira Machado

Inciso III, alínea “b”

Suplente

Érika de Lacerda Florindo

Erika de Lacerda Florindo

Inciso III, alínea “e”

Suplente

Cristiane Oliveira Caetano

Christiane Oliveira Caetano

Inciso III, alínea “f”

Titular

Marcela Amista G. Magalhães

Marcela Amista Gomes Magalhães

Suplente

Thatiane Cardoso A. da Silva

Thatiane Cardoso Assis da Silva

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 14 de outubro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.