DECRETO N° 28.947

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.420, DE 13 DE MARÇO DE 2019, NO QUE SE REFERE AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 1° do Decreto n° 28.420, de 13/03/2019, no que se refere aos representantes da SEMDEC na composição da Comissão Técnica de Revisão e Atualização do Plano Diretor Municipal, que passa a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1° ..............................................................................

 

............................................................................................

 

III - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

 

a) Francisco Carlos Montovanelli;

b) Libiana Davel Muniz.

 

...........................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de outubro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.