DECRETO Nº 28.976

 

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1°, CAPUT, DO DECRETO N° 27.258, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-21114/2019, da SEMDURB, resolve:

 

Art. 1° A ementa e o artigo 1°, caput, do Decreto n° 27.258, de 28 de setembro de 2017, passam a ter a seguinte redação:

 

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM PARA O MANDATO DE SETEMBRO/2017 A SETEMBRO/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

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“Art. 1° Para composição do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM, no mandato do biênio de setembro de 2017 a setembro de 2019, nomeia os seguintes membros:”

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de novembro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.