DECRETO Nº 28.991

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os Memorandos de Seq. n° 2-21219/2019 e 2-21220/2019, da SEME, resolve:

Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente das professoras abaixo relacionadas, garantidas pela estabilidade de gestante, constantes dos Decretos citados, conforme quadro com as respectivas cargas horárias, locais de atuação e períodos discriminados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.

Decreto	Nome	Cargo	C.H	Localização	Período
28.339/19	PATRÍCIA GONÇALVES FEU	PEB-C IV	25 h/s	Emeb Prof. Deusdedit Baptista	21/12/2019 a 25/08/2020
28.427/19	GILMARA GARCIA CARLETI OAKES	PEB-B IV	25 h/s 32 h/s Redação dada pelo Decreto n° 29030/2019	Emeb São Vicente	21/12/2019 a 27/09/2020

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de novembro de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.