REVOGADO PELO DECRETO Nº 30.457/2021
DECRETO N° 29.003,
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO N° 28.711, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Memorando de Seq. n° 2-21573/2019, da SEME, decreta:
Art. 1º O artigo
1°, inciso I, alínea “c”, do Decreto n° 28.711, de 12 de julho de
2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° (...)
I- Representantes do Poder Executivo Municipal
(...)
c)Titular: Humberto Matos Correia
d) Suplente: (...)
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 08 de novembro de 2019.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.