revogado pelo decreto nº 31.612/2022

 

DECRETO N° 29.028, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

 

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPEDE PARA O MANDATO NOVEMBRO/2019 A NOVEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 7727, de 30 de setembro de 2019, decreta:

 

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE passa a ser integrado pelos seguintes membros, titular e suplente, a partir desta data:

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES

Titular: Viviane Souza Lannes Cardozo

Suplente: Eliane Alves Silva Pinheiro

 

II - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Titular: Bianca Monteiro Martelete

Suplente: Cleonice de Paula Oliveira

 

III - Secretaria Municipal de Educação - SEME

Titular: Karla Ferraço Nassif

Suplente: Edna Maria Caliari Galdencio

 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB

Titular: Kleber Tadeu Massena Paiva

Suplente: Reinaldo Rocha

 

V - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT

Titular:José Fernando Martins da Silva

Suplente: Maria Isabel Bremide Soares

 

VI - Agência do Trabalhador – SINE

Titular: Rogério Nunes Jardim Pimentel

Suplente: Laís Ribeiro Silveira Dias

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

VII - Representantes de Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as).

 

a) Serviço de Transporte Alternativo “Ir e Vir”

Titular: Átila Benevides de Araujo

Suplente: Érika Costa Martins Paiva

 

VIII - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em Regular Funcionamento.

 

a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Titular: Gabriela Costalonga dos Santos

Suplente: Celeste do Carmo Silva Fernandes

 

b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Subseção de Cachoeiro de Itapemirim)

Titular: Luiz Carlos Zanon da Silva Junior

Suplente: Vilma Gonçalves Tristão

 

c) Centro de Defesa dos Direitos Humanos "Pedro Reis" - CDDH

Titular: Ronilson Rodrigues Barbosa

Suplente: Cristiane Marinato Pinheiro Manzoli

 

d) Instituição Mova-se

Titular: Elias Finamore Carreiro Junior

Suplente: Sandra Farias Grazziotti

 

e) Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim – HIFA

Titular: Regina Cely Padilha Leal

Suplente: Igleidis Cristina Menegussi Menon

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 27.282/2017.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 19 de novembro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.