DECRETO Nº 29.110

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Memorando de Seq. n° 2-23980/2019, da SEME, resolve:

 

Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente da professora abaixo mencionada, garantida pela estabilidade de gestante, constante do Decreto citado, conforme quadro com a respectiva carga horária, local de atuação e período discriminados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei.

 

Decreto

Nome

Cargo

C.H

Localização

Período

28.339/19

Marcela Machado Santos

PEB-B IV

25 h/s

Emeb Prof. Pedro Estellita

Herkenhoff

21/12/2019 a 22/01/2021

 

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 26 de dezembro de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.