DECRETO Nº 29.157, 13 de janeiro de 2020

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os Memorandos de Seq. n° 2-24101/2019, 2-24102/2019 e 2-24103/2019, da SEME, resolve:

 

Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente das professoras abaixo relacionadas, garantidas pela estabilidade de gestante, constantes dos Decretos citados, conforme quadro com as respectivas carga horária, locais de atuação e períodos discriminados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.

 

Decreto

Nome

Cargo

C.H

Localização

Período

28.427/19

Munique Borges de Oliveira

PEB-C IV

25 h/s

Emeb Anísio Vieira de

Almeida Ramos

21/12/2019 a 26/01/2021

28.339/19

Dayane Rainha da Silva

PEB-B IV

25 h/s

Emeb Prof. Athayr Cagnin

21/12/2019 a 26/09/2020

28.427/19

Udilane Biancardi da Silva

PEB-B IV

25 h/s

Emeb Prof. Athayr Cagnin

21/12/2019 a 14/10/2020

 

(Quadro alterado pelo Decreto n° 29167/2020)

Decreto

Nome

Cargo

C.H

Localização

Período

28.427/19

Munique Borges de Oliveira

PEB-C IV

27 h/s

Emeb Anísio Vieira de

Almeida Ramos

21/12/2019 a 26/01/2021

28.339/19

Dayane Rainha da Silva

PEB-B IV

40 h/s

Emeb Prof. Athayr Cagnin

21/12/2019 a 26/09/2020

28.427/19

Udilane Biancardi da Silva

PEB-B IV

40 h/s

Emeb Prof. Athayr Cagnin

21/12/2019 a 14/10/2020

 

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de janeiro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.