revogado pelo decreto n° 30.172/2021, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2021

 

DECRETO Nº 29.166, de 15 de janeiro de 2020

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Sequêncial nº 2-712/2020, da SEMDES, resolve:

 

Art. 1° Nomear a Sr.ª Maria Nazareth Patrício de Oliveira da Silveira para exercer a função de Coordenadora do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional I, a partir de 10 de janeiro de 2020.

 

Art. 2° Nomear o Sr. Jessé Pereira Martins para exercer a função de Coordenador do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, a partir de 10 de janeiro de 2020.

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 28.302/19.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 15 de janeiro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.